Direito Tributário -

Isenção do IR até R$ 5 mil pode beneficiar milhões de brasileiros

Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil: entenda a proposta

A proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil está gerando grande expectativa entre os brasileiros em 2025. Com o objetivo de aliviar a carga tributária da classe média e baixa, essa mudança pode beneficiar milhões de contribuintes. Neste artigo, você descobrirá como a proposta funciona, quem será impactado e quais cuidados tomar enquanto a nova legislação não está em vigor. Além disso, vamos explorar os impactos diretos na renda líquida e a importância de acompanhar a tramitação no Congresso. Não perca essa oportunidade de entender melhor suas obrigações fiscais!

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16/04/2025

Leia mais sobre o artigo Isenção de IPI para Autistas: Quem Tem Direito e Como Solicitar o Benefício

Família com criança autista solicita isenção de IPI para veículo novo

Isenção de IPI para Autistas: Quem Tem Direito e Como Solicitar o Benefício

A isenção de IPI para autistas é um direito garantido por lei que permite a compra de veículos novos sem o peso desse imposto. Muitas famílias, no entanto, ainda desconhecem esse benefício ou enfrentam dificuldades para obtê-lo, especialmente quando o autismo é classificado como grau leve. Neste guia, você descobrirá quem tem direito, como solicitar a isenção e o que fazer em caso de negativa. Não perca a oportunidade de entender como essa isenção pode facilitar a aquisição de um veículo e melhorar a qualidade de vida da sua família!

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13/04/2025

Leia mais sobre o artigo IPTU: Isenções e Cobranças Indevidas – Saiba Seus Direitos

Direitos sobre isenção e contestação do IPTU

Nossos Direitos / Direito Tributário

IPTU: Isenções e Cobranças Indevidas – Saiba Seus Direitos

Você sabia que muitos brasileiros pagam IPTU indevidamente? Neste artigo, vamos desvendar seus direitos e mostrar como identificar cobranças erradas, além de explicar quem tem direito à isenção. Aposentados, pessoas com doenças graves e imóveis de baixo valor venal podem se beneficiar. Se você recebeu um carnê de IPTU com valores altos ou suspeitos, é hora de agir! Descubra como contestar essas cobranças e garantir que você não pague mais do que deve. Não perca a chance de economizar e fazer valer seus direitos!

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12/04/2025

denúncia espontânea no direito tributário

Direito Tributário / Nossos Direitos

Denúncia Espontânea no Direito Tributário: Como Funciona e Quais os Benefícios

A denúncia espontânea no direito tributário é uma oportunidade valiosa para regularizar dívidas com o Fisco antes de qualquer fiscalização, evitando multas e penalidades. Este mecanismo não apenas valoriza a boa-fé do contribuinte, mas também reduz os custos da Administração Tributária. Neste artigo, você descobrirá como funciona a denúncia espontânea, quais são seus requisitos e quando ela não se aplica. Além disso, vamos explorar a jurisprudência do STJ sobre o tema e os benefícios que essa prática pode trazer para você. Não perca a chance de entender melhor essa importante ferramenta!

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10/04/2025

Leia mais sobre o artigo Isenção de IPVA por Deficiência: Passo a Passo para Garantir o Benefício Legal

Pessoa com deficiência solicitando isenção de IPVA para veículo próprio.

Direito da Pessoa com Deficiência / Direito Civil / Direito Tributário / Nossos Direitos

Isenção de IPVA por Deficiência: Passo a Passo para Garantir o Benefício Legal

Você sabia que pessoas com deficiência têm direito à isenção de IPVA em diversas situações? Este benefício, garantido por lei, pode proporcionar economia e acessibilidade. No nosso guia completo, você encontrará um passo a passo detalhado sobre como solicitar a isenção, incluindo os documentos necessários, prazos e critérios exigidos pelos órgãos estaduais. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e como garantir esse importante benefício. Clique e descubra tudo o que você precisa saber para facilitar sua mobilidade e conquistar a isenção de IPVA por deficiência!

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07/04/2025

Leia mais sobre o artigo Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: Quem Tem Direito, Como Solicitar e o Que Diz a Lei

Aposentados com doenças graves têm direito à isenção do IR

Nossos Direitos / Direito Previdenciário / Direito Tributário

Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: Quem Tem Direito, Como Solicitar e o Que Diz a Lei

Você sabia que existe Isenção de imposto de renda por doença grave? Esse benefício, garantido por lei, visa oferecer alívio financeiro a quem enfrenta sérias condições de saúde. Neste artigo, você descobrirá quais doenças estão na lista, como solicitar a isenção e ainda encontrará exemplos práticos e respostas para as dúvidas mais comuns. Não perca a oportunidade de entender seus direitos e garantir um suporte financeiro em momentos difíceis. Clique e saiba mais sobre como conquistar essa isenção e a restituição de valores pagos indevidamente!

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02/04/2025