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Leia mais sobre o artigo Dispensa com justa causa: O que é, quando cabe e quais são as consequências
Empregado sendo comunicado sobre a dispensa com justa causa, conforme a CLT.
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Dispensa com justa causa: O que é, quando cabe e quais são as consequências

A dispensa com justa causa é uma das penalidades mais severas no ambiente de trabalho, podendo resultar em perdas significativas de direitos trabalhistas. Você sabia que essa modalidade de demissão pode ser aplicada desde o primeiro dia de trabalho, caso haja uma falta grave comprovada? Neste artigo, vamos explorar o que caracteriza a justa causa, quais são as consequências para o empregado e como o empregador deve proceder para evitar problemas legais. Entenda também como contestar essa decisão na Justiça do Trabalho e proteja-se de riscos desnecessários!

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31/07/2025
Leia mais sobre o artigo Justa causa do empregador: entenda o que é e quando você pode pedir a rescisão indireta
Empregado brasileiro sendo orientado sobre como pedir a rescisão indireta por justa causa do empregador.
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Justa causa do empregador: entenda o que é e quando você pode pedir a rescisão indireta

Você sabia que a justa causa do empregador, também conhecida como rescisão indireta, é um direito do trabalhador que permite encerrar o contrato de trabalho quando a empresa comete faltas graves? Isso significa que, em vez de ser demitido, você pode pedir a saída e garantir todas as verbas rescisórias, como FGTS com multa de 40%, aviso prévio e 13º salário. Neste artigo, vamos explorar as situações que configuram essa rescisão, como solicitar e quais documentos são necessários para proteger seus direitos. Não perca a chance de entender como se resguardar em casos de irregularidades trabalhistas!

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31/07/2025
Leia mais sobre o artigo Posso ser demitido sem justa causa? Quais são seus direitos trabalhistas
Trabalhador entendendo seus direitos após a demissão sem justa causa.
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Posso ser demitido sem justa causa? Quais são seus direitos trabalhistas

Você sabia que pode ser demitido sem justa causa e ainda assim garantir seus direitos trabalhistas? Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre a demissão sem justa causa, incluindo as verbas rescisórias que você tem direito, como saldo de salário, férias, 13º e FGTS com multa de 40%. Além disso, abordaremos as responsabilidades da empresa e o que fazer caso seus direitos não sejam respeitados. Não deixe de conferir as dicas práticas para assegurar que você receba tudo corretamente e evite prejuízos. Clique e descubra como se proteger nessa situação!

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31/07/2025
Leia mais sobre o artigo Lei Magnitsky: o que é, como funciona e quais impactos no Brasil em 2025
Bandeiras dos EUA e Brasil simbolizando as sanções aplicadas pela Lei Magnitsky.
Nossos Direitos / Direito Internacional

Lei Magnitsky: o que é, como funciona e quais impactos no Brasil em 2025

A Lei Magnitsky, uma poderosa ferramenta de sanção dos EUA, ganhou destaque global em julho de 2025, quando o ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi incluído na lista SDN da OFAC. Essa legislação permite que o governo americano aplique sanções a indivíduos estrangeiros acusados de corrupção e violações de direitos humanos, resultando em bloqueio de bens e restrições de vistos. Neste artigo, exploramos como a Lei Magnitsky funciona, seus impactos no Brasil e o que você precisa saber para se proteger de possíveis sanções. Não perca a oportunidade de entender esse tema crucial!

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30/07/2025
Leia mais sobre o artigo Como pedir pensão alimentícia: quem tem direito, documentos e passo a passo
Pedido de pensão alimentícia pode ser feito com auxílio da Defensoria Pública ou advogado
Nossos Direitos / Direito de Família

Como pedir pensão alimentícia: quem tem direito, documentos e passo a passo

Você sabia que pedir pensão alimentícia pode ser mais simples do que parece? Neste guia completo, você vai descobrir quem tem direito, quais documentos são necessários e o passo a passo para garantir seus direitos de forma segura e legal. Aprenda sobre a importância da pensão na vida de crianças e adolescentes, como calcular o valor e o que fazer se o responsável não cumprir com a obrigação. Não deixe que a falta de informação prejudique o bem-estar da sua família. Venha entender tudo sobre esse tema essencial para a vida familiar!

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30/07/2025
Leia mais sobre o artigo Como entrar com ação trabalhista: guia prático para reivindicar seus direitos
Trabalhador brasileiro reunindo documentos para entrar com ação trabalhista.
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Como entrar com ação trabalhista: guia prático para reivindicar seus direitos

Você sabia que pode reivindicar seus direitos trabalhistas mesmo enquanto ainda está empregado? Neste guia prático, vamos esclarecer como entrar com uma ação trabalhista, quais documentos são essenciais e os prazos que você precisa respeitar. Aprenda sobre a importância de apresentar provas e como evitar erros comuns que podem custar seus direitos. Descubra também como funciona o processo na Justiça do Trabalho e as opções de assistência jurídica disponíveis. Não deixe que a falta de informação impeça você de receber o que é seu por direito! Venha entender tudo sobre o assunto e garanta sua proteção legal.

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30/07/2025