Nossos Direitos

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Saiba como pedir divórcio gratuito no cartório
Nossos Direitos / Direito de Família

5 Etapas para Pedir Divórcio Gratuito no Cartório

Você sabia que é possível solicitar o divórcio gratuito no cartório? Muitas pessoas desconhecem esse direito garantido pela Constituição, que se aplica também aos atos extrajudiciais. Neste artigo, vamos explicar quem tem direito, quais documentos são necessários e como funciona o processo na prática. Se você está enfrentando dificuldades financeiras, não deixe de conferir as etapas para garantir a gratuidade e evitar custos desnecessários. Não aceite recusa sem justificativa! Descubra como a Defensoria Pública pode te ajudar e exerça seu direito com respaldo legal. Clique e saiba mais!

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15/04/2025
Leia mais sobre o artigo IPTU em Imóvel Alugado: Quem Deve Pagar e o Que Diz a Lei?
IPTU em imóvel alugado: quem paga?
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

IPTU em Imóvel Alugado: Quem Deve Pagar e o Que Diz a Lei?

Você sabia que a responsabilidade pelo pagamento do IPTU em um imóvel alugado pode gerar confusão entre inquilinos e proprietários? Neste artigo, vamos esclarecer quem realmente deve arcar com esse imposto, de acordo com a Lei do Inquilinato e o Código Tributário Nacional. Descubra como a cláusula contratual pode influenciar essa obrigação e quais são seus direitos. Se você é inquilino ou proprietário, é fundamental entender as regras para evitar surpresas desagradáveis. Não perca a chance de se informar e garantir que suas responsabilidades estejam claras!

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14/04/2025
Leia mais sobre o artigo Demissão Durante as Férias: Entenda o Que Diz a Lei e Seus Direitos
Saiba o que fazer em caso de demissão durante as férias
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Demissão Durante as Férias: Entenda o Que Diz a Lei e Seus Direitos

Você sabia que a demissão durante as férias é proibida pela legislação trabalhista brasileira? Essa prática pode resultar em sérias consequências para o empregador, incluindo a nulidade da demissão e a reintegração do trabalhador. Neste artigo, vamos esclarecer seus direitos e os riscos legais envolvidos, além de responder às perguntas mais frequentes sobre o tema. Se você é trabalhador ou empregador, é fundamental entender como a lei protege o descanso do trabalhador e o que fazer em caso de demissão indevida. Não perca a oportunidade de se informar e garantir seus direitos!

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14/04/2025
Leia mais sobre o artigo Adicional de Periculosidade: O Que É e Quem Tem Direito
uncionário com equipamento de segurança atuando em ambiente classificado como perigoso.
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Adicional de Periculosidade: O Que É e Quem Tem Direito

Você sabia que o adicional de periculosidade é um direito garantido por lei para trabalhadores expostos a riscos acentuados? Este benefício visa compensar financeiramente aqueles que atuam em ambientes perigosos, como eletricistas, motoboys e vigilantes armados. Neste artigo, você vai descobrir quem tem direito a esse adicional, como ele é calculado e quais são as regras que o regulam. Além disso, vamos esclarecer se é possível acumular o adicional de periculosidade com o de insalubridade e como solicitar esse direito caso não esteja sendo pago. Não perca essa oportunidade de entender melhor seus direitos!

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14/04/2025
Leia mais sobre o artigo Diferença entre Contrato Temporário e Contrato Intermitente: Entenda Seus Direitos
Entenda a diferença entre contrato temporário e contrato intermitente
Direito do Trabalho / Nossos Direitos

Diferença entre Contrato Temporário e Contrato Intermitente: Entenda Seus Direitos

Você sabia que a diferença entre contrato temporário e contrato intermitente pode impactar diretamente seus direitos como trabalhador? Desde a Reforma Trabalhista de 2017, essas modalidades têm gerado muitas dúvidas. Enquanto o contrato temporário é ideal para necessidades pontuais, o intermitente oferece flexibilidade, mas exige cuidados específicos. Neste artigo, vamos desvendar as principais características de cada tipo de contrato, os direitos que você deve conhecer e os cuidados que empregadores precisam ter para evitar fraudes. Não perca a chance de se informar e garantir seus direitos no mercado de trabalho!

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14/04/2025
Leia mais sobre o artigo Pensão por Morte para Filhos Estudantes: Quem Tem Direito e Como Solicitar
Entenda como funciona a pensão por morte para filhos estudantes
Nossos Direitos / Direito Previdenciário

Pensão por Morte para Filhos Estudantes: Quem Tem Direito e Como Solicitar

Você sabia que a pensão por morte para filhos estudantes cessa automaticamente aos 21 anos, mesmo que estejam cursando faculdade? Muitas famílias enfrentam dúvidas sobre esse benefício e suas regras. Neste artigo, vamos esclarecer quem tem direito à pensão, como solicitar corretamente e quais são as exceções para casos de invalidez ou deficiência. Além disso, abordaremos as diferenças entre o INSS e o regime dos militares, que podem impactar diretamente o acesso a esse benefício. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e garantir o sustento da sua família!

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14/04/2025