Autor: souadvogado

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Leia mais sobre o artigo Como pedir pensão alimentícia: quem tem direito, documentos e passo a passo
Pedido de pensão alimentícia pode ser feito com auxílio da Defensoria Pública ou advogado
Nossos Direitos / Direito de Família

Como pedir pensão alimentícia: quem tem direito, documentos e passo a passo

Você sabia que pedir pensão alimentícia pode ser mais simples do que parece? Neste guia completo, você vai descobrir quem tem direito, quais documentos são necessários e o passo a passo para garantir seus direitos de forma segura e legal. Aprenda sobre a importância da pensão na vida de crianças e adolescentes, como calcular o valor e o que fazer se o responsável não cumprir com a obrigação. Não deixe que a falta de informação prejudique o bem-estar da sua família. Venha entender tudo sobre esse tema essencial para a vida familiar!

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30/07/2025
Leia mais sobre o artigo Como entrar com ação trabalhista: guia prático para reivindicar seus direitos
Trabalhador brasileiro reunindo documentos para entrar com ação trabalhista.
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Como entrar com ação trabalhista: guia prático para reivindicar seus direitos

Você sabia que pode reivindicar seus direitos trabalhistas mesmo enquanto ainda está empregado? Neste guia prático, vamos esclarecer como entrar com uma ação trabalhista, quais documentos são essenciais e os prazos que você precisa respeitar. Aprenda sobre a importância de apresentar provas e como evitar erros comuns que podem custar seus direitos. Descubra também como funciona o processo na Justiça do Trabalho e as opções de assistência jurídica disponíveis. Não deixe que a falta de informação impeça você de receber o que é seu por direito! Venha entender tudo sobre o assunto e garanta sua proteção legal.

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30/07/2025
Leia mais sobre o artigo Responsabilidade Civil Online: entenda seus direitos no ambiente digital
Coleta de provas digitais para responsabilização por danos online.
Nossos Direitos / Direito Digital

Responsabilidade Civil Online: entenda seus direitos no ambiente digital

Você sabia que a responsabilidade civil online é essencial para proteger seus direitos no ambiente digital? Publicações ofensivas, fake news e uso indevido de imagem podem gerar indenizações. Neste artigo, você vai descobrir como a lei brasileira trata esses casos, quem pode ser responsabilizado e quais documentos são necessários para buscar reparação. Além disso, vamos abordar as decisões mais recentes do STF que impactaram a responsabilidade das plataformas digitais. Não deixe que ofensas virtuais fiquem impunes; entenda como agir e garantir seus direitos!

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29/07/2025
Leia mais sobre o artigo Tarifaço: entenda o impacto das tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros
Bandeira americana e brasileira representando a divisão entre os dois países
Nossos Direitos / Direito Internacional

Tarifaço: entenda o impacto das tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros

O tarifaço anunciado pelos Estados Unidos em 2025 promete impactar profundamente as exportações brasileiras, com tarifas que podem chegar a 50% sobre diversos produtos. Essa medida não apenas gera tensões diplomáticas, mas também levanta preocupações sobre a competitividade do Brasil em setores estratégicos como agronegócio, indústria e tecnologia. Neste artigo, vamos explorar como essa política funciona, quem são os principais afetados e quais são as consequências práticas para o Brasil. Prepare-se para entender os desafios e as oportunidades que surgem nesse novo cenário comercial!

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28/07/2025
Leia mais sobre o artigo Programa Pé-de-Meia: O que é, quem tem direito e como funciona
Aluno consulta o saldo do programa Pé‑de meia no aplicativo
Notícias Jurídicas

Programa Pé-de-Meia: O que é, quem tem direito e como funciona

Você sabia que o programa Pé-de-Meia pode garantir até R$ 9.200 para estudantes do ensino médio público? Criado para combater a evasão escolar, esse incentivo financeiro oferece depósitos mensais em conta digital, desde que o aluno mantenha a matrícula e a frequência mínima de 80%. Neste artigo, vamos explicar como funciona, quem tem direito e quais são as regras para não perder esse benefício. Não perca a chance de transformar sua educação e garantir um futuro melhor! Descubra tudo sobre o Pé de Meia e como ele pode fazer a diferença na sua vida.

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28/07/2025
Leia mais sobre o artigo Ressarcimento INSS: Como funciona o acordo e quem pode receber?
Beneficiário consultando o Meu INSS para pedir ressarcimento dos descontos indevidos.
Nossos Direitos / Direito Previdenciário

Ressarcimento INSS: Como funciona o acordo e quem pode receber?

Você sabia que o ressarcimento INSS pode devolver valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões? Criado para proteger os segurados de fraudes, esse acordo administrativo permite a recuperação rápida e gratuita do dinheiro, sem necessidade de processo judicial. Com a adesão até 14 de novembro de 2025, mais de 1,9 milhão de beneficiários podem se beneficiar. Neste artigo, descubra quem tem direito, como aderir e quais cuidados tomar para garantir seu ressarcimento. Não perca essa oportunidade de recuperar o que é seu!

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25/07/2025