Direito Previdenciário

Leia mais sobre o artigo Pensão por Morte para Filhos Estudantes: Quem Tem Direito e Como Solicitar
Entenda como funciona a pensão por morte para filhos estudantes
Nossos Direitos / Direito Previdenciário

Pensão por Morte para Filhos Estudantes: Quem Tem Direito e Como Solicitar

Você sabia que a pensão por morte para filhos estudantes cessa automaticamente aos 21 anos, mesmo que estejam cursando faculdade? Muitas famílias enfrentam dúvidas sobre esse benefício e suas regras. Neste artigo, vamos esclarecer quem tem direito à pensão, como solicitar corretamente e quais são as exceções para casos de invalidez ou deficiência. Além disso, abordaremos as diferenças entre o INSS e o regime dos militares, que podem impactar diretamente o acesso a esse benefício. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e garantir o sustento da sua família!

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14/04/2025
Leia mais sobre o artigo Pensão por Morte para Filhos com Autismo e Demais Comorbidades: O que Diz a Lei
Mãe conquista na Justiça o direito à pensão por morte para seu filho com autismo
Nossos Direitos / Direito da Pessoa com Autismo / Direito da Pessoa com Deficiência

Pensão por Morte para Filhos com Autismo e Demais Comorbidades: O que Diz a Lei

A pensão por morte é um direito essencial para os dependentes de segurados falecidos, especialmente quando se trata de filhos com autismo ou outras comorbidades. Você sabia que, segundo a legislação, esses filhos têm direito a uma pensão vitalícia, independentemente da idade? Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre os requisitos, a documentação necessária e como garantir esse benefício, mesmo em caso de negativa. Não deixe de conferir as informações que podem fazer a diferença na vida da sua família e assegurar os direitos que você merece!

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13/04/2025
Leia mais sobre o artigo Aposentadoria da Pessoa com Autismo: Como funciona?
aposentadoria da pessoa com autismo
Nossos Direitos / Direito da Pessoa com Autismo / Direito da Pessoa com Deficiência / Direito Previdenciário

Aposentadoria da Pessoa com Autismo: Como funciona?

Você sabia que pessoas com autismo têm direito à aposentadoria da pessoa com deficiência? A Lei Complementar nº 142/2013 garante proteção previdenciária para quem vive com limitações, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Neste artigo, você vai descobrir os requisitos específicos para autistas, como funciona a avaliação no INSS e quais documentos são necessários para solicitar esse direito. Não perca a oportunidade de entender como garantir a aposentadoria e assegurar os direitos de quem vive com autismo. Clique e saiba mais!

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13/04/2025
Leia mais sobre o artigo Saque do FGTS para Pais de Crianças Autistas: Quem Tem Direito e Como Solicitar
Famílias com filhos autistas podem solicitar o saque do FGTS para ajudar nos custos com tratamento
Direito da Pessoa com Autismo / Nossos Direitos

Saque do FGTS para Pais de Crianças Autistas: Quem Tem Direito e Como Solicitar

Você sabia que é possível solicitar o saque do FGTS para pais de crianças autistas? Muitas famílias desconhecem esse direito, que pode aliviar despesas com tratamentos e terapias. Neste artigo, vamos explicar quem tem direito ao saque, como funciona o processo e o que diz a legislação. Se você é mãe, pai ou responsável legal por uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), continue lendo para entender como garantir esse recurso e proporcionar um alívio financeiro em momentos desafiadores. Não perca essa oportunidade de conhecer seus direitos!

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13/04/2025
Leia mais sobre o artigo Seguro-desemprego: requisitos e prazos
Ilustração de trabalhador solicitando seguro-desemprego pelo aplicativo Descrição: Imagem realista de trabalhador brasileiro usando o celular para acessar o portal gov.br e solicitar o seguro-desemprego
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Seguro-desemprego: requisitos e prazos

O seguro-desemprego é um benefício essencial para trabalhadores brasileiros dispensados sem justa causa, oferecendo suporte financeiro durante a busca por uma nova oportunidade. Neste artigo, você descobrirá tudo sobre os requisitos para 2025, como solicitar o benefício e os prazos importantes a serem respeitados. Além disso, vamos explicar como calcular o valor das parcelas e o que fazer em caso de negativa do pedido. Não perca a chance de garantir seus direitos e entender melhor esse importante amparo! Clique e saiba mais!

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12/04/2025
Leia mais sobre o artigo Direitos do Trabalhador com Doenças Ocupacionais: O Que Diz a Lei
Entenda os direitos do trabalhador com doenças ocupacionais
Nossos Direitos / Direito do Trabalho / Direito Previdenciário

Direitos do Trabalhador com Doenças Ocupacionais: O Que Diz a Lei

Você sabia que muitos trabalhadores adoecem devido ao ambiente de trabalho e têm direitos garantidos por lei? Doenças ocupacionais podem resultar em afastamento, estabilidade, reabilitação e até indenizações. Neste artigo, vamos explorar os principais direitos do trabalhador, como o auxílio-doença acidentário, a estabilidade provisória e a possibilidade de indenização por danos morais. Além disso, abordaremos a inclusão de doenças mentais como ocupacionais. Entender esses direitos é fundamental para agir com segurança e proteger sua saúde e dignidade. Continue a leitura e descubra como se resguardar!

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09/04/2025