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Leia mais sobre o artigo Responsabilidade Civil Online: entenda seus direitos no ambiente digital
Coleta de provas digitais para responsabilização por danos online.
Nossos Direitos / Direito Digital

Responsabilidade Civil Online: entenda seus direitos no ambiente digital

Você sabia que a responsabilidade civil online é essencial para proteger seus direitos no ambiente digital? Publicações ofensivas, fake news e uso indevido de imagem podem gerar indenizações. Neste artigo, você vai descobrir como a lei brasileira trata esses casos, quem pode ser responsabilizado e quais documentos são necessários para buscar reparação. Além disso, vamos abordar as decisões mais recentes do STF que impactaram a responsabilidade das plataformas digitais. Não deixe que ofensas virtuais fiquem impunes; entenda como agir e garantir seus direitos!

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29/07/2025
Leia mais sobre o artigo Cibersegurança e vazamento de dados: o que a lei exige em 2025
Cibersegurança e vazamento de dados: a imagem representa a importância da proteção digital contra acessos indevidos.
Nossos Direitos / Direito Digital

Cibersegurança e vazamento de dados: o que a lei exige em 2025

Cibersegurança e vazamento de dados são temas cruciais para qualquer organização no Brasil, especialmente após a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com riscos de multas milionárias e perda de credibilidade, entender as obrigações legais e as melhores práticas de proteção é essencial. Você sabe quais medidas sua empresa deve adotar para evitar sanções? Neste artigo, vamos explorar os deveres mínimos exigidos pela LGPD, as responsabilidades de cada agente envolvido e como implementar uma cibersegurança eficaz. Não deixe sua organização vulnerável; descubra como se proteger e garantir a conformidade legal!

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22/07/2025
Leia mais sobre o artigo DREX Moeda Digital: o que é, como funciona e o que muda para você
DREX Moeda Digital
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Digital

DREX Moeda Digital: o que é, como funciona e o que muda para você

Descubra tudo sobre a DREX Moeda Digital, a nova versão digital do real que promete revolucionar o sistema financeiro brasileiro! Com tecnologia de blockchain permissionada, o Drex oferece segurança, agilidade nas transações e inclusão financeira. Mas, como toda inovação, traz também desafios e preocupações sobre privacidade e acesso. Neste guia, você entenderá como funciona, suas vantagens e desvantagens, e o que isso significa para o seu dia a dia. Prepare-se para explorar o futuro do dinheiro no Brasil e como se adaptar a essa transformação!

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10/06/2025
Leia mais sobre o artigo Golpe do Pix: Como se Proteger e o que Fazer se Você for Vítima
Golpe do Pix é crime e pode gerar indenização
Nossos Direitos / Direito da Pessoa Idosa / Direito Digital / Direito do Consumidor / Direito Penal

Golpe do Pix: Como se Proteger e o que Fazer se Você for Vítima

O golpe do Pix tem se tornado uma ameaça crescente no Brasil, afetando pessoas de todas as idades e classes sociais. Com técnicas cada vez mais sofisticadas, como deepfakes e QR Codes falsos, os criminosos conseguem enganar suas vítimas em um simples clique. Neste artigo, você aprenderá a identificar os principais golpes, como se proteger e quais são seus direitos legais. Além disso, vamos explicar como acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o que fazer imediatamente após ser vítima de uma fraude. Não fique vulnerável, informe-se e proteja-se!

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14/05/2025
Leia mais sobre o artigo Abuso do Direito de Arrependimento em Serviços Digitais: Como Prestadores Podem se Proteger da Má-fé
Abuso do direito de arrependimento em serviços digitais por consumidores de má-fé
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Digital / Direito do Consumidor

Abuso do Direito de Arrependimento em Serviços Digitais: Como Prestadores Podem se Proteger da Má-fé

O abuso do direito de arrependimento em serviços digitais tem se tornado uma preocupação crescente para empresas que oferecem planos por assinatura online. Muitos consumidores mal-intencionados utilizam essa brecha legal para cancelar serviços após o uso, solicitando reembolsos e, em seguida, reativando suas contas repetidamente. Essa prática não apenas fere o princípio da boa-fé contratual, mas também pode ser considerada um ato ilícito. Neste artigo, vamos explorar como prestadores de serviços podem se proteger contra essas fraudes e garantir a sustentabilidade de seus negócios. Não perca as dicas essenciais para defender sua empresa!

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12/05/2025