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Leia mais sobre o artigo União Estável no Cartório: 4 Passos para Formalizar
Veja como formalizar união estável no cartório e proteger seus direitos
Nossos Direitos / Direito de Família

União Estável no Cartório: 4 Passos para Formalizar

Você sabia que é possível formalizar uma união estável no cartório de forma simples e rápida? Ao registrar sua relação, você garante direitos patrimoniais, previdenciários e sucessórios, evitando conflitos futuros. Neste artigo, vamos te mostrar como formalizar a união, quais documentos são necessários e os diferentes regimes de bens que você pode escolher. Além disso, esclarecemos dúvidas comuns, como a validade da escritura e a possibilidade de mudança de regime. Não deixe sua união desprotegida! Descubra como essa medida pode trazer segurança e tranquilidade para o seu relacionamento.

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06/04/2025
Leia mais sobre o artigo Pensão Alimentícia Retroativa: Guia Completo para Cobrança de Valores Atrasados
Saiba quando é possível cobrar pensão alimentícia retroativa na Justiça
Nossos Direitos / Direito de Família

Pensão Alimentícia Retroativa: Guia Completo para Cobrança de Valores Atrasados

A pensão alimentícia retroativa é um direito essencial que muitos desconhecem, mas que pode garantir a proteção financeira de crianças e adolescentes. Você sabia que é possível cobrar valores não pagos mesmo sem uma decisão judicial prévia? Neste guia completo, você descobrirá quando a cobrança é possível, como calcular os valores devidos e quais são os prazos legais. Aprenda a proteger os direitos do alimentado e a agir rapidamente para evitar a prescrição. Não deixe que anos de abandono financeiro passem em branco; informe-se e tome as rédeas da situação!

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05/04/2025
Leia mais sobre o artigo Guarda dos Pets Após o Divórcio: Quem Fica com o Animal?
Saiba como funciona a guarda dos pets após o divórcio e o que diz a jurisprudência
Nossos Direitos / Direito Animal / Direito de Família

Guarda dos Pets Após o Divórcio: Quem Fica com o Animal?

Com o aumento das famílias multiespécie, a guarda dos pets após o divórcio se torna uma questão delicada. Quem fica com o animal de estimação? É possível estabelecer uma guarda compartilhada? Embora a lei ainda classifique os animais como bens, os tribunais brasileiros estão adotando uma visão mais moderna, priorizando o bem-estar e o vínculo afetivo. Neste artigo, exploramos como a justiça decide sobre a guarda dos pets, os fatores considerados e como encontrar soluções harmoniosas que respeitem o melhor interesse do animal. Descubra tudo o que você precisa saber para lidar com essa situação!

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05/04/2025
Leia mais sobre o artigo Herança: Quem Tem Direito e Como é Dividida Segundo a Lei
A herança é um direito garantido por lei e deve seguir a ordem legal de sucessão
Nossos Direitos / Direito Civil

Herança: Quem Tem Direito e Como é Dividida Segundo a Lei

Você sabe quem tem direito à herança e como ela é dividida segundo a legislação brasileira? A morte de um ente querido traz não apenas dor, mas também obrigações jurídicas. Entender a partilha de bens é essencial para evitar conflitos familiares e garantir que a lei seja cumprida. Neste guia, você descobrirá quem são os herdeiros legais, como funciona o testamento e o papel do cônjuge na sucessão. Não deixe que a falta de informação cause problemas; conheça seus direitos e proteja seu patrimônio! Clique e saiba mais sobre este assunto tão importante.

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03/04/2025
Leia mais sobre o artigo Pensão Alimentícia: O Que Diz a Lei e Como Requerer
A pensão alimentícia garante o sustento de quem depende de apoio financeiro
Nossos Direitos / Direito de Família

Pensão Alimentícia: O Que Diz a Lei e Como Requerer

Você sabia que a pensão alimentícia vai muito além da simples alimentação? Este direito é fundamental para garantir uma vida digna ao beneficiário, abrangendo moradia, saúde, educação e muito mais. Se você está passando por uma separação ou tem dúvidas sobre seus direitos, nosso guia completo sobre pensão alimentícia no Brasil é a resposta que você precisa. Descubra quem tem direito, como calcular o valor e o passo a passo para requerer a pensão de forma correta e segura. Não deixe suas dúvidas de lado, venha entender tudo sobre esse assunto essencial!

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03/04/2025
Leia mais sobre o artigo Pensão Alimentícia para Filhos Maiores de 18 anos: Quando Ainda é Devida?
A pensão alimentícia pode continuar mesmo após a maioridade, em casos específicos
Nossos Direitos / Direito de Família

Pensão Alimentícia para Filhos Maiores de 18 anos: Quando Ainda é Devida?

Você sabia que a pensão alimentícia para filhos maiores não se encerra automaticamente aos 18 anos? A legislação brasileira é mais complexa do que muitos imaginam. Neste artigo, vamos esclarecer quando a obrigação de pagar pensão continua, mesmo após a maioridade, e quais são os direitos e deveres de cada parte envolvida. Descubra os casos em que a pensão é devida, como funciona o pedido de exoneração e as consequências de interromper o pagamento sem decisão judicial. Continue lendo e entenda tudo sobre esse tema importante!

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01/04/2025