Direito das Pessoas com Deficiência

Leia mais sobre o artigo Direito à educação inclusiva para autistas: o que diz a legislação
Criança com autismo recebendo atendimento pedagógico especializado em escola inclusiva
Nossos Direitos / Direito à Saúde / Direito da Pessoa com Autismo / Direito da Pessoa com Deficiência

Direito à educação inclusiva para autistas: o que diz a legislação

Você sabia que crianças e adolescentes autistas têm o direito garantido por lei de estudar em escolas regulares? A educação inclusiva vai muito além da matrícula; ela exige adaptações e acolhimento no ambiente escolar. Neste artigo, você vai descobrir o que diz a legislação brasileira sobre o direito à educação inclusiva, quais são os direitos dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e como agir em caso de recusa por parte da escola. Não perca a oportunidade de conhecer seus direitos e garantir uma educação de qualidade para seu filho!

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13/04/2025
Leia mais sobre o artigo Saque do FGTS para Pais de Crianças Autistas: Quem Tem Direito e Como Solicitar
Famílias com filhos autistas podem solicitar o saque do FGTS para ajudar nos custos com tratamento
Direito da Pessoa com Autismo / Nossos Direitos

Saque do FGTS para Pais de Crianças Autistas: Quem Tem Direito e Como Solicitar

Você sabia que é possível solicitar o saque do FGTS para pais de crianças autistas? Muitas famílias desconhecem esse direito, que pode aliviar despesas com tratamentos e terapias. Neste artigo, vamos explicar quem tem direito ao saque, como funciona o processo e o que diz a legislação. Se você é mãe, pai ou responsável legal por uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), continue lendo para entender como garantir esse recurso e proporcionar um alívio financeiro em momentos desafiadores. Não perca essa oportunidade de conhecer seus direitos!

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13/04/2025
Leia mais sobre o artigo Isenção de IPVA por Deficiência: Passo a Passo para Garantir o Benefício Legal
Pessoa com deficiência solicitando isenção de IPVA para veículo próprio.
Direito da Pessoa com Deficiência / Direito Civil / Direito Tributário / Nossos Direitos

Isenção de IPVA por Deficiência: Passo a Passo para Garantir o Benefício Legal

Você sabia que pessoas com deficiência têm direito à isenção de IPVA em diversas situações? Este benefício, garantido por lei, pode proporcionar economia e acessibilidade. No nosso guia completo, você encontrará um passo a passo detalhado sobre como solicitar a isenção, incluindo os documentos necessários, prazos e critérios exigidos pelos órgãos estaduais. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e como garantir esse importante benefício. Clique e descubra tudo o que você precisa saber para facilitar sua mobilidade e conquistar a isenção de IPVA por deficiência!

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07/04/2025
Leia mais sobre o artigo 5 Direitos da Pessoa com Deficiência no Transporte Público
Pessoa com deficiência têm direito à acessibilidade e gratuidade no transporte público
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito da Pessoa com Deficiência

5 Direitos da Pessoa com Deficiência no Transporte Público

Você sabia que pessoas com deficiência têm direitos garantidos por lei no transporte público? Desde a gratuidade nas passagens até o atendimento prioritário, a legislação brasileira assegura acessibilidade e dignidade para todos. Neste artigo, você vai descobrir os 5 principais direitos das pessoas com deficiência no transporte, com exemplos práticos e informações essenciais para garantir respeito e mobilidade. Não perca a oportunidade de conhecer seus direitos e lutar por uma sociedade mais inclusiva! Clique e saiba mais sobre como garantir a sua autonomia e dignidade no transporte público! ♿🚌

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05/04/2025