Nossos Direitos

Leia mais sobre o artigo Auxílio-Doença: Quem Tem Direito e Como Solicitar o Benefício Junto ao INSS
Trabalhador afastado busca auxílio-doença junto ao INSS
Nossos Direitos / Direito Previdenciário

Auxílio-Doença: Quem Tem Direito e Como Solicitar o Benefício Junto ao INSS

Se você está temporariamente incapaz de trabalhar devido a uma doença ou acidente, pode ter direito ao auxílio-doença, um benefício essencial do INSS. Mas como saber se você se qualifica? Quais documentos são necessários para solicitar? E o que fazer se o INSS negar o seu pedido? Neste guia completo, vamos esclarecer tudo sobre o auxílio-doença, desde os requisitos legais até o processo de solicitação e as opções em caso de indeferimento. Não enfrente essa situação sozinho; descubra como garantir seus direitos e obter o suporte que você precisa!

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26/03/2025
Leia mais sobre o artigo Pensão Alimentícia: Direitos, Deveres e Procedimentos Legais para Requerer ou Revisar Valores
Mãe busca orientação jurídica sobre pensão alimentícia para seu filho
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Pensão Alimentícia: Direitos, Deveres e Procedimentos Legais para Requerer ou Revisar Valores

A pensão alimentícia é um tema crucial que vai além de uma simples obrigação financeira; ela assegura dignidade e qualidade de vida para quem depende dela. Neste guia, você descobrirá quem tem direito à pensão, como solicitar judicialmente, e o que fazer em caso de atraso no pagamento. Além disso, abordaremos as consequências legais do inadimplemento e como revisar ou encerrar a pensão. Se você busca entender melhor seus direitos e deveres, continue lendo e encontre informações valiosas para garantir justiça e proteção para você e sua família.

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26/03/2025
Leia mais sobre o artigo 📵 Direito à Desconexão: Limites do Contato Profissional Fora do Expediente
Contato profissional fora do horário pode gerar indenização
Direito do Trabalho / Nossos Direitos

📵 Direito à Desconexão: Limites do Contato Profissional Fora do Expediente

Você sabia que o direito à desconexão é essencial para garantir o descanso e a saúde mental dos trabalhadores? Com o aumento do home office e a hiperconectividade, muitos profissionais enfrentam o desafio de lidar com mensagens e demandas fora do expediente. Neste artigo, vamos explorar o que diz a lei sobre esse direito, os limites legais e como se proteger caso ele seja desrespeitado. Não deixe que a pressão do trabalho interfira na sua vida pessoal! Descubra como garantir seu direito ao descanso e melhorar sua qualidade de vida.

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26/03/2025
Leia mais sobre o artigo Quando o consumidor tem direito à devolução do dinheiro?
Consumidor pode exigir reembolso em caso de defeito ou descumprimento da oferta
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

Quando o consumidor tem direito à devolução do dinheiro?

Você sabia que, em várias situações, o consumidor tem o direito de receber seu dinheiro de volta? Seja por um produto com defeito, atraso na entrega ou até mesmo arrependimento de uma compra online, a legislação brasileira está ao seu lado! Neste artigo, vamos explorar os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e como você pode garantir seu reembolso de forma segura. Não deixe de conferir os casos em que você pode exigir a devolução do valor pago e dicas valiosas para proteger seus direitos nas relações de consumo!

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26/03/2025
Leia mais sobre o artigo Direito do Consumidor e E-commerce: Seus Direitos nas Compras Online
Consumidor busca orientação jurídica após problema com compra online
Direito do Consumidor / Nossos Direitos

Direito do Consumidor e E-commerce: Seus Direitos nas Compras Online

Você sabia que suas compras online são protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor? Com o aumento das compras pela internet, é essencial conhecer seus direitos, como o direito à informação clara, ao arrependimento em até 7 dias e à devolução de produtos com defeito. Neste artigo, vamos explorar como se proteger e o que fazer em caso de problemas. Não deixe que dificuldades nas compras online te deixem desamparado! Descubra como garantir uma experiência de compra segura e tranquila. Clique e saiba mais sobre seus direitos nas compras pela internet! 📦

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26/03/2025
Leia mais sobre o artigo Herança Digital: Como Planejar e Proteger Seus Bens Virtuais
Família recebe orientação jurídica sobre como proteger seus bens digitais
Direito Civil / Direito Digital / Nossos Direitos

Herança Digital: Como Planejar e Proteger Seus Bens Virtuais

Já pensou no que acontece com suas contas de e-mail, redes sociais e criptomoedas quando você falece? A herança digital é um tema cada vez mais relevante no Direito Brasileiro, e entender como planejar e proteger seus bens virtuais é essencial. Neste artigo, você descobrirá o que compõe sua herança digital, como funciona sua sucessão e as medidas que pode tomar para garantir que seus bens não se percam ou causem problemas aos seus herdeiros. Não deixe seu legado digital em risco; venha aprender como proteger o que é seu!

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26/03/2025