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Leia mais sobre o artigo Falecimento do empregado: entenda como fica o contrato e os direitos dos herdeiros
Saiba quais são os direitos e verbas rescisórias devidas aos herdeiros no falecimento do empregado.
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Falecimento do empregado: entenda como fica o contrato e os direitos dos herdeiros

O falecimento de um empregado traz à tona uma série de obrigações legais para a empresa e direitos para os herdeiros. É fundamental entender como se dá a rescisão do contrato de trabalho e quais verbas rescisórias devem ser pagas. Neste artigo, abordamos os direitos trabalhistas envolvidos, quem pode recebê-los e como proceder corretamente em cada etapa do processo. Além disso, discutimos os riscos para a empresa e para os dependentes em caso de descumprimento das normas. Não deixe de conferir as informações essenciais para garantir o acesso aos direitos devidos após essa perda.

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03/08/2025
Leia mais sobre o artigo O Que Aconteceria se o Brasil Desafiasse a Lei Magnitsky Brasil
Lei Magnitsky Brasil: entenda as consequências econômicas e políticas das sanções dos EUA ao país.
Nossos Direitos / Direito Internacional

O Que Aconteceria se o Brasil Desafiasse a Lei Magnitsky Brasil

O Brasil se encontra em uma encruzilhada histórica: desafiar a Lei Magnitsky dos Estados Unidos pode parecer uma afirmação de soberania, mas as consequências podem ser devastadoras. Imagine um cenário onde o sistema financeiro nacional entra em colapso, os bancos perdem acesso a transações internacionais e a economia enfrenta uma crise sem precedentes. Neste artigo, exploramos as possíveis repercussões de um confronto direto com o poder econômico americano e como isso poderia impactar a vida de milhões de brasileiros. Prepare-se para entender a fragilidade de uma nação diante de um império financeiro global.

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03/08/2025
Leia mais sobre o artigo Morte do empregador CLT: direitos do empregado
Documentos e carteira de trabalho representam direitos do empregado no caso de morte do empregador pessoa física
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Morte do empregador CLT: direitos do empregado

A morte do empregador pode gerar muitas dúvidas para os trabalhadores, especialmente aqueles com vínculos pessoais, como empregados domésticos e motoristas particulares. O que acontece com o contrato de trabalho? Ele é encerrado automaticamente? Quais são os direitos do empregado e quem é responsável pelo pagamento das verbas rescisórias? Neste artigo, você encontrará respostas claras e práticas sobre a extinção do vínculo empregatício, as verbas devidas e como garantir seus direitos. Não deixe de conferir as orientações essenciais para navegar por essa situação delicada e proteger seus interesses!

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02/08/2025
Leia mais sobre o artigo Culpa recíproca CLT: direitos trabalhistas e verbas reduzidas
Ilustração da culpa recíproca no ambiente de trabalho
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Culpa recíproca CLT: direitos trabalhistas e verbas reduzidas

Você sabia que a culpa recíproca pode impactar diretamente seus direitos trabalhistas? Quando empregado e empregador cometem faltas graves simultaneamente, a Justiça do Trabalho pode reconhecer essa situação, resultando em verbas rescisórias reduzidas pela metade. Isso significa que você pode receber apenas 50% do aviso prévio, 13º salário proporcional e férias proporcionais, além de não ter direito ao seguro-desemprego. Entender como funciona a culpa recíproca é essencial para garantir que você receba o que realmente lhe é devido. Continue lendo para descobrir todos os detalhes e proteger seus direitos!

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01/08/2025
Leia mais sobre o artigo Como pedir demissão: direitos, deveres e passo a passo seguro
Funcionário se despede dos colegas após pedir demissão
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Como pedir demissão: direitos, deveres e passo a passo seguro

Pedir demissão é uma decisão crucial que pode impactar sua vida profissional. Neste guia, você descobrirá os direitos e deveres ao solicitar sua saída, além de um passo a passo seguro para evitar problemas trabalhistas. Aprenda sobre o aviso prévio, as verbas rescisórias que você tem direito e como formalizar seu pedido de maneira correta. Não deixe que erros comuns comprometam sua transição! Venha entender tudo o que a lei prevê e como garantir que sua demissão ocorra de forma tranquila e sem surpresas desagradáveis.

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01/08/2025