Nossos Direitos

Leia mais sobre o artigo Despejo por Falta de Pagamento: O Que Diz a Lei
A ação de despejo por falta de pagamento deve seguir os prazos da Lei do Inquilinato
Direito Civil / Direito Imobiliário

Despejo por Falta de Pagamento: O Que Diz a Lei

Você sabia que a falta de pagamento do aluguel pode levar a um despejo imediato? A inadimplência é uma situação delicada, mas comum no mercado imobiliário. Neste artigo, vamos explorar como funciona o processo de despejo por falta de pagamento, os direitos do locador e do inquilino, e os prazos legais envolvidos. Além disso, você descobrirá como o inquilino pode evitar a desocupação ao quitar a dívida. Se você é locador ou inquilino, é fundamental entender seus direitos e deveres para evitar prejuízos maiores. Não perca essas informações essenciais!

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03/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como Funciona o Processo Judicial Gratuito: Quem Tem Direito e Como Pedir
processo judicial gratuito: como pedir e quem tem direito
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Constitucional

Como Funciona o Processo Judicial Gratuito: Quem Tem Direito e Como Pedir

Você sabia que é possível entrar com um processo judicial sem pagar custas? O processo judicial gratuito é um direito garantido pela Constituição Federal para pessoas que não têm condições de arcar com as despesas do processo. Neste artigo, você vai descobrir quem tem direito a essa gratuidade, como solicitar, quais documentos são exigidos e muito mais. Se você está enfrentando dificuldades financeiras e precisa de acesso à Justiça, não perca a oportunidade de entender como garantir esse direito essencial. Clique e saiba mais!

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03/04/2025
Leia mais sobre o artigo União Estável e Herança: Quais São Seus Direitos?
Companheiros em união estável têm direito à herança após decisão do STF
Nossos Direitos / Direito de Família

União Estável e Herança: Quais São Seus Direitos?

Você sabia que a união estável confere direitos semelhantes aos do casamento quando se trata de herança? Apesar das semelhanças, o tratamento legal pode ser diferente e gerar dúvidas. Neste artigo, vamos esclarecer como funciona a partilha de bens e os direitos do companheiro sobrevivente, especialmente após a decisão do STF que equiparou os direitos sucessórios. Descubra quais são os regimes de bens, como a presença de filhos influencia na herança e muito mais. Não deixe de conferir as informações essenciais para garantir a segurança da sua família!

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03/04/2025
Leia mais sobre o artigo Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: Quem Tem Direito, Como Solicitar e o Que Diz a Lei
Aposentados com doenças graves têm direito à isenção do IR
Nossos Direitos / Direito Previdenciário / Direito Tributário

Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: Quem Tem Direito, Como Solicitar e o Que Diz a Lei

Você sabia que existe Isenção de imposto de renda por doença grave? Esse benefício, garantido por lei, visa oferecer alívio financeiro a quem enfrenta sérias condições de saúde. Neste artigo, você descobrirá quais doenças estão na lista, como solicitar a isenção e ainda encontrará exemplos práticos e respostas para as dúvidas mais comuns. Não perca a oportunidade de entender seus direitos e garantir um suporte financeiro em momentos difíceis. Clique e saiba mais sobre como conquistar essa isenção e a restituição de valores pagos indevidamente!

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02/04/2025
Leia mais sobre o artigo Cadastro Indevido no SPC/Serasa: Quando Cabe Indenização?
Consumidor indignado ao receber alerta de negativação indevida no celular, cenário comum em casos de erro no registro de dívidas. Ilustração destaca o conflito jurídico envolvendo proteção ao crédito.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Cadastro Indevido no SPC/Serasa: Quando Cabe Indenização?

Você sabia que ser negativado indevidamente pode gerar direito à indenização por danos morais? Muitas pessoas enfrentam essa situação, que é considerada ilegal e pode afetar gravemente a vida financeira e a imagem do consumidor. Neste artigo, vamos esclarecer quando um cadastro é considerado indevido, o que diz a lei e como você pode garantir seus direitos. Se você já foi vítima de uma negativação injusta, não deixe de conferir nosso guia completo e descubra como agir para reverter essa situação e buscar a reparação que você merece!

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02/04/2025
Leia mais sobre o artigo A Inteligência Artificial e o Direito: Como a Nova Legislação Impacta Empresas e Consumidores
Advogado orienta cliente sobre o impacto da legislação de Inteligência artificial no Brasil
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Digital / Direito do Consumidor / Direito Empresarial

A Inteligência Artificial e o Direito: Como a Nova Legislação Impacta Empresas e Consumidores

A Inteligência Artificial está transformando o mundo e, com ela, o Direito também. Você sabia que, com o novo Marco Legal da IA no Brasil, empresas e consumidores têm direitos e deveres específicos? Desde a transparência nas interações até a responsabilidade por decisões automatizadas, essa legislação impacta diretamente nossas vidas. Descubra como se proteger e como as empresas devem se adaptar a essa nova realidade. Não fique de fora dessa discussão essencial sobre ética, segurança e direitos no uso da IA! Venha entender tudo sobre o futuro do Direito e da tecnologia.

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02/04/2025