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Leia mais sobre o artigo 5 Direitos da Pessoa com Deficiência no Transporte Público
Pessoa com deficiência têm direito à acessibilidade e gratuidade no transporte público
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito da Pessoa com Deficiência

5 Direitos da Pessoa com Deficiência no Transporte Público

Você sabia que pessoas com deficiência têm direitos garantidos por lei no transporte público? Desde a gratuidade nas passagens até o atendimento prioritário, a legislação brasileira assegura acessibilidade e dignidade para todos. Neste artigo, você vai descobrir os 5 principais direitos das pessoas com deficiência no transporte, com exemplos práticos e informações essenciais para garantir respeito e mobilidade. Não perca a oportunidade de conhecer seus direitos e lutar por uma sociedade mais inclusiva! Clique e saiba mais sobre como garantir a sua autonomia e dignidade no transporte público! ♿🚌

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05/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como Funciona a Revisão de Benefícios do INSS: Guia Completo
Saiba como funciona o pedido de revisão de benefícios do INSS e quem tem direito
Nossos Direitos / Direito Previdenciário

Como Funciona a Revisão de Benefícios do INSS: Guia Completo

Você sabia que muitos segurados do INSS podem estar recebendo menos do que realmente têm direito? A revisão de benefícios é uma oportunidade valiosa para corrigir erros de cálculo e garantir que você receba o valor justo. Neste guia completo, descubra quem pode solicitar a revisão, os tipos mais comuns, como fazer o pedido e os prazos legais. Não deixe de conferir se você pode aumentar seu benefício e garantir a justiça que merece! Clique e saiba mais sobre como a revisão pode impactar positivamente sua renda mensal.

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05/04/2025
Leia mais sobre o artigo 5 Direitos do Trabalhador Doméstico que Você Precisa Conhecer
Conheça os principais direitos garantidos ao trabalhador doméstico pela legislação brasileira
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

5 Direitos do Trabalhador Doméstico que Você Precisa Conhecer

Você sabia que os direitos do trabalhador doméstico são garantidos por lei, assim como qualquer outro profissional? Neste artigo, vamos explorar os 5 principais direitos do trabalhador doméstico, desde a obrigatoriedade do registro em carteira até o acesso a benefícios como FGTS e 13º salário. Entender esses direitos é essencial para garantir uma relação justa e legal entre empregador e empregado. Não perca a oportunidade de se informar e proteger seus direitos ou deveres! Continue a leitura e descubra tudo o que você precisa saber sobre a legislação brasileira vigente.

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04/04/2025
Leia mais sobre o artigo 5 Direitos dos Passageiros em Transporte Rodoviário
Conheça as garantias legais que protegem passageiros em viagens de ônibus interestaduais
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

5 Direitos dos Passageiros em Transporte Rodoviário

Se você costuma viajar de ônibus, é fundamental conhecer seus direitos como passageiro! Muitas pessoas não sabem que a legislação garante proteções em casos de atrasos, cancelamentos e até extravios de bagagem. Neste artigo, apresentamos 5 direitos essenciais que todo passageiro deve conhecer, desde a informação clara sobre a viagem até o direito ao reembolso em caso de cancelamento. Viaje com mais segurança e informação! Não deixe de conferir como agir em situações comuns e o que fazer quando seus direitos não são respeitados. Clique e descubra tudo que você precisa saber! 🚌📚

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04/04/2025
Leia mais sobre o artigo 3 Situações em Que Você Pode Recorrer de Multas de Trânsito​
Conheça seus direitos para recorrer de multas de trânsito e anular penalidades indevidas
Nossos Direitos / Direito Administrativo / Direito de Trânsito

3 Situações em Que Você Pode Recorrer de Multas de Trânsito​

Você sabia que nem toda multa de trânsito precisa ser aceita sem questionamento? Muitas vezes, é possível recorrer de forma legal e eficaz! Se você foi autuado injustamente, cometeu uma infração por erro formal ou não era o condutor do veículo, pode apresentar defesa e cancelar a penalidade. Neste artigo, vamos explorar 3 situações comuns em que você pode recorrer de multas de trânsito, explicando o que diz a lei e como agir passo a passo. Conheça seus direitos e não deixe que uma multa injusta afete sua CNH!

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04/04/2025
Leia mais sobre o artigo Direitos dos Trabalhadores Temporários: O Que a Lei Garante
A legislação garante direitos trabalhistas mesmo em contratos temporários
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Direitos dos Trabalhadores Temporários: O Que a Lei Garante

Você sabia que mesmo em um contrato temporário, o trabalhador tem direitos garantidos por lei? Muitos não estão cientes das proteções que a legislação brasileira oferece, especialmente em períodos de alta demanda. Neste artigo, vamos explorar os direitos dos trabalhadores temporários, desde a remuneração equivalente até as garantias de férias e 13º salário proporcionais. Não deixe que abusos trabalhistas comprometam sua experiência profissional! Continue lendo para entender como se proteger e garantir que seus direitos sejam respeitados.

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04/04/2025