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ICMS em vendas online em 2025

ICMS em vendas online em 2025: Decisão do STF sobre marketplaces

O julgamento do STF sobre o ICMS em vendas online promete transformar o comércio eletrônico no Brasil. A Corte decidirá se marketplaces e intermediadores de pagamento, como Mercado Livre e PagSeguro, podem ser responsabilizados pelo imposto quando os vendedores não cumprem suas obrigações fiscais. Essa decisão não apenas impactará as operações dessas plataformas, mas também poderá afetar diretamente os preços para os consumidores e a competitividade no mercado. Entenda como essa questão pode mudar a forma como compramos e vendemos online e quais são os possíveis cenários após a decisão do Supremo.

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13/08/2025

Leia mais sobre o artigo Tributação Criptoativos IRPF 2025: Entenda Como Declarar e Evitar Multas

Exemplo de cenário envolvendo criptomoedas e tributação no Imposto de Renda 2025.

Nossos Direitos / Direito Tributário

Tributação Criptoativos IRPF 2025: Entenda Como Declarar e Evitar Multas

A tributação de criptoativos no IRPF 2025 é uma questão crucial para todos os contribuintes brasileiros. Com a Receita Federal intensificando a fiscalização, é essencial entender como declarar suas criptomoedas corretamente para evitar multas pesadas e complicações legais. Neste artigo, você encontrará orientações claras sobre como declarar seus criptoativos, os riscos de omissão, e as mudanças mais recentes nas regras. Aprenda a evitar erros comuns e a garantir que sua declaração esteja em conformidade com a legislação, assegurando sua tranquilidade financeira. Não deixe para a última hora, comece a se preparar agora!

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20/07/2025

Leia mais sobre o artigo ITCMD 2025: entenda o imposto sobre heranças e como pagar menos legalmente

Discussão familiar sobre herança e doações com foco no ITCMD 2025

Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Tributário

ITCMD 2025: entenda o imposto sobre heranças e como pagar menos legalmente

💼 ITCMD 2025: Entenda como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação pode impactar sua família ao organizar heranças e doações. Com as novas regras da Reforma Tributária, muitos estados estão alterando alíquotas e formas de cálculo, o que pode afetar diretamente seu planejamento sucessório. Neste artigo, você descobrirá estratégias legais para reduzir sua carga tributária, evitar problemas com o fisco e proteger sua família de conflitos futuros. Não deixe para depois! Aprenda a fazer um planejamento sucessório inteligente e seguro, garantindo economia fiscal e tranquilidade para todos.

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28/05/2025

Leia mais sobre o artigo Planejamento Sucessório 2025

Planejamento sucessório 2025: família reunida com advogado para organizar a sucessão

Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Tributário

Planejamento Sucessório 2025

O planejamento sucessório 2025 é uma estratégia essencial para famílias brasileiras que desejam proteger seu patrimônio e garantir uma transição tranquila dos bens para as próximas gerações. Ao invés de esperar pelo inventário após o falecimento, essa abordagem permite organizar a transferência de bens em vida, evitando conflitos e reduzindo custos com impostos. Neste guia completo, você descobrirá as vantagens, etapas obrigatórias e cuidados jurídicos necessários para um planejamento eficiente. Não deixe o futuro da sua família ao acaso; comece a planejar hoje e assegure que seu legado seja transmitido de forma justa e organizada.

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28/05/2025

Leia mais sobre o artigo Holding Familiar 2025: Como Funciona, Tipos e Vantagens

Estrutura prática de uma holding familiar 2025

Nossos Direitos / Direito Empresarial / Direito Tributário

Holding Familiar 2025: Como Funciona, Tipos e Vantagens

Você sabia que a holding familiar pode ser a chave para proteger seu patrimônio e facilitar a sucessão? Em 2025, essa estrutura jurídica se tornou acessível para famílias de todos os tamanhos, permitindo uma gestão eficiente de bens e uma significativa economia tributária. Neste artigo, vamos explorar como funciona uma holding familiar, os diferentes tipos disponíveis e as vantagens que ela oferece, como a redução de conflitos e a segurança jurídica. Descubra como essa ferramenta pode transformar o futuro financeiro da sua família!

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27/05/2025

Leia mais sobre o artigo Direito das Pessoas com Câncer: Veja os Benefícios Garantidos por Lei em 2025

Direito pessoas com câncer garantido por lei no Brasil

Nossos Direitos / Direito à Saúde / Direito da Pessoa com Deficiência / Direito da Pessoa Idosa / Direito do Trabalho / Direito Previdenciário / Direito Tributário

Direito das Pessoas com Câncer: Veja os Benefícios Garantidos por Lei em 2025

Você sabia que, se você ou alguém da sua família foi diagnosticado com câncer, existem direitos garantidos por lei que podem fazer toda a diferença durante o tratamento? Desde isenção de impostos até auxílio-doença e transporte gratuito, a legislação brasileira assegura uma série de benefícios que visam aliviar o sofrimento físico e financeiro. No entanto, muitos pacientes ainda enfrentam dificuldades para acessar esses direitos. Neste artigo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber para garantir o que é seu por direito e como buscar ajuda quando necessário. Não enfrente essa luta sozinho!

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19/05/2025