Direito Previdenciário

Leia mais sobre o artigo Pente-Fino do INSS: o que é, quem será convocado e como se defender
Pente-fino do INSS: entenda seus direitos e como agir
Nossos Direitos / Direito Previdenciário

Pente-Fino do INSS: o que é, quem será convocado e como se defender

Você sabia que o pente-fino do INSS pode impactar diretamente seus benefícios? Este programa de revisão visa garantir que apenas aqueles que realmente precisam continuem recebendo auxílio. Se você foi convocado ou teme essa possibilidade, é fundamental entender seus direitos e como se defender. Neste guia completo, abordamos tudo o que você precisa saber: desde os documentos necessários até os prazos para apresentação de defesa. Não deixe que a desinformação prejudique seu acesso aos benefícios que você merece. Clique e descubra como se proteger e garantir seus direitos!

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18/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como dar entrada no INSS pelo celular: 5 passos para Solicitar Benefícios Sem Sair de Casa
Como dar entrada no INSS pelo celular em 5 etapas
Nossos Direitos / Direito Previdenciário

Como dar entrada no INSS pelo celular: 5 passos para Solicitar Benefícios Sem Sair de Casa

Você sabia que é possível dar entrada no INSS pelo celular, sem sair de casa? Com o aplicativo Meu INSS, você pode solicitar benefícios previdenciários de forma simples e gratuita. Neste guia, apresentamos 5 etapas essenciais para facilitar esse processo, desde o download do app até o acompanhamento do seu pedido. Descubra quem pode solicitar, quais benefícios estão disponíveis e tire suas dúvidas frequentes. Não perca tempo em filas! Aprenda como garantir seus direitos com praticidade e segurança. Clique e saiba mais!

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15/04/2025
Leia mais sobre o artigo Pensão por Morte para Filhos Estudantes: Quem Tem Direito e Como Solicitar
Entenda como funciona a pensão por morte para filhos estudantes
Nossos Direitos / Direito Previdenciário

Pensão por Morte para Filhos Estudantes: Quem Tem Direito e Como Solicitar

Você sabia que a pensão por morte para filhos estudantes cessa automaticamente aos 21 anos, mesmo que estejam cursando faculdade? Muitas famílias enfrentam dúvidas sobre esse benefício e suas regras. Neste artigo, vamos esclarecer quem tem direito à pensão, como solicitar corretamente e quais são as exceções para casos de invalidez ou deficiência. Além disso, abordaremos as diferenças entre o INSS e o regime dos militares, que podem impactar diretamente o acesso a esse benefício. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e garantir o sustento da sua família!

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14/04/2025
Leia mais sobre o artigo Aposentadoria da Pessoa com Autismo: Como funciona?
aposentadoria da pessoa com autismo
Nossos Direitos / Direito da Pessoa com Autismo / Direito da Pessoa com Deficiência / Direito Previdenciário

Aposentadoria da Pessoa com Autismo: Como funciona?

Você sabia que pessoas com autismo têm direito à aposentadoria da pessoa com deficiência? A Lei Complementar nº 142/2013 garante proteção previdenciária para quem vive com limitações, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Neste artigo, você vai descobrir os requisitos específicos para autistas, como funciona a avaliação no INSS e quais documentos são necessários para solicitar esse direito. Não perca a oportunidade de entender como garantir a aposentadoria e assegurar os direitos de quem vive com autismo. Clique e saiba mais!

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13/04/2025
Leia mais sobre o artigo Fui Afastado Pelo INSS: Tenho Direito ao FGTS e 13º?
Afastamento pelo INSS: veja seus direitos ao FGTS e 13º
Direito do Trabalho / Direito Previdenciário

Fui Afastado Pelo INSS: Tenho Direito ao FGTS e 13º?

Se você foi afastado pelo INSS devido a uma doença ou acidente, é fundamental entender seus direitos trabalhistas. Você sabia que pode ter direito ao FGTS e ao 13º salário, dependendo da natureza do seu afastamento? Neste guia completo, vamos esclarecer tudo sobre o depósito do FGTS, o pagamento do 13º salário e as obrigações do empregador. Não deixe que a falta de informação prejudique sua situação financeira! Descubra como garantir seus direitos e o que a legislação diz sobre o seu afastamento. Clique e saiba mais!

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09/04/2025
Leia mais sobre o artigo Direitos do Trabalhador com Doenças Ocupacionais: O Que Diz a Lei
Entenda os direitos do trabalhador com doenças ocupacionais
Nossos Direitos / Direito do Trabalho / Direito Previdenciário

Direitos do Trabalhador com Doenças Ocupacionais: O Que Diz a Lei

Você sabia que muitos trabalhadores adoecem devido ao ambiente de trabalho e têm direitos garantidos por lei? Doenças ocupacionais podem resultar em afastamento, estabilidade, reabilitação e até indenizações. Neste artigo, vamos explorar os principais direitos do trabalhador, como o auxílio-doença acidentário, a estabilidade provisória e a possibilidade de indenização por danos morais. Além disso, abordaremos a inclusão de doenças mentais como ocupacionais. Entender esses direitos é fundamental para agir com segurança e proteger sua saúde e dignidade. Continue a leitura e descubra como se resguardar!

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09/04/2025