Direito Imobiliário

Leia mais sobre o artigo Rescisão de Contrato de Aluguel: Direitos do Inquilino e do Proprietário
A rescisão do contrato de aluguelantecipada do contrato pode gerar multa, mas há exceções previstas na lei
Direito Civil / Direito Imobiliário / Nossos Direitos

Rescisão de Contrato de Aluguel: Direitos do Inquilino e do Proprietário

🏠 Você sabia que é possível rescindir o contrato de aluguel antes do prazo? Muitas pessoas hesitam em tomar essa decisão por medo de multas ou complicações legais. Neste artigo, vamos esclarecer os direitos do inquilino e do proprietário, como funciona a multa rescisória e em quais situações ela pode ser reduzida ou até eliminada. Além disso, abordaremos a importância da vistoria e o que fazer com o depósito caução. Não deixe que dúvidas atrapalhem sua decisão! Clique e descubra tudo o que você precisa saber sobre a rescisão de contrato de aluguel.

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05/04/2025
Leia mais sobre o artigo Regularizar Construção Irregular: 3 Passos Para Fazer Isso Legalmente
Saiba como regularizar construção irregular e evitar problemas com a prefeitura
Nossos Direitos / Direito Imobiliário / Direito Urbanístico

Regularizar Construção Irregular: 3 Passos Para Fazer Isso Legalmente

Você sabia que uma construção irregular pode resultar em multas e até demolição? A boa notícia é que é possível regularizar sua obra legalmente! Neste artigo, apresentamos 3 passos essenciais para transformar sua construção em um imóvel regular, evitando penalidades e garantindo o famoso "habite-se". Desde o levantamento da situação atual até a solicitação do alvará de regularização, vamos guiá-lo por todo o processo. Não perca a chance de valorizar seu imóvel e assegurar sua segurança jurídica. Continue lendo e descubra como legalizar sua construção de forma simples e eficaz! 🏠💼

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05/04/2025
Leia mais sobre o artigo 5 Cuidados ao Assinar um Contrato de Aluguel
Entenda os principais cuidados antes de assinar um contrato de aluguel
Nossos Direitos / Direito Imobiliário

5 Cuidados ao Assinar um Contrato de Aluguel

Você está prestes a alugar um imóvel? Antes de assinar o contrato, é fundamental estar ciente dos riscos envolvidos! Neste artigo, revelamos os 5 principais cuidados que você deve ter para evitar surpresas desagradáveis e garantir sua segurança jurídica. Desde a importância de ler o contrato com atenção até a verificação da regularidade do imóvel, cada detalhe conta. Não deixe que promessas verbais ou cláusulas obscuras comprometam sua tranquilidade. Venha descobrir como proteger seus direitos e fazer um negócio seguro!

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04/04/2025
Leia mais sobre o artigo 3 Passos para Regularizar Imóvel Não Escriturado
egularizar um imóvel sem escritura garante segurança jurídica ao proprietário
Nossos Direitos / Direito Imobiliário

3 Passos para Regularizar Imóvel Não Escriturado

Você sabia que é possível regularizar um imóvel não escriturado? Essa situação é mais comum do que você imagina e pode trazer sérios problemas jurídicos no futuro. Neste artigo, vamos te guiar pelos 3 passos essenciais para garantir a segurança jurídica do seu patrimônio. Desde a verificação da situação documental até a escolha do caminho legal adequado, você aprenderá tudo o que precisa para formalizar a propriedade do seu imóvel. Não deixe que a falta de escritura comprometa seus direitos! Clique e descubra como resolver essa questão de forma segura e eficiente.

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03/04/2025
Leia mais sobre o artigo Despejo por Falta de Pagamento: O Que Diz a Lei
A ação de despejo por falta de pagamento deve seguir os prazos da Lei do Inquilinato
Direito Civil / Direito Imobiliário

Despejo por Falta de Pagamento: O Que Diz a Lei

Você sabia que a falta de pagamento do aluguel pode levar a um despejo imediato? A inadimplência é uma situação delicada, mas comum no mercado imobiliário. Neste artigo, vamos explorar como funciona o processo de despejo por falta de pagamento, os direitos do locador e do inquilino, e os prazos legais envolvidos. Além disso, você descobrirá como o inquilino pode evitar a desocupação ao quitar a dívida. Se você é locador ou inquilino, é fundamental entender seus direitos e deveres para evitar prejuízos maiores. Não perca essas informações essenciais!

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03/04/2025
Leia mais sobre o artigo Direitos do inquilino quando o imóvel é vendido: saiba como agir
O inquilino tem direitos garantidos por lei mesmo quando o imóvel é vendido
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Direitos do inquilino quando o imóvel é vendido: saiba como agir

Você sabia que, ao vender um imóvel alugado, o inquilino tem direitos importantes que garantem sua segurança? A venda de um imóvel pode gerar incertezas, mas é fundamental entender o que a Lei do Inquilinato diz sobre isso. O inquilino pode ter o direito de preferência na compra e, em muitos casos, pode permanecer no imóvel mesmo após a venda. Neste artigo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber sobre os direitos do inquilino quando o imóvel é vendido, para que você não seja pego de surpresa. Não perca!

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24/03/2025