Direito do Trabalho

Leia mais sobre o artigo Contrato de Trabalho por Prazo Determinado: Regras, Direitos e Como Funciona
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado - representação visual do contrato de trabalho por prazo determinado, usado em situações temporárias ou de experiência, conforme a CLT.
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Contrato de Trabalho por Prazo Determinado: Regras, Direitos e Como Funciona

Você sabia que o contrato de trabalho por prazo determinado pode ser uma excelente opção tanto para empregadores quanto para trabalhadores? Este modelo de vínculo empregatício, que já nasce com uma data para terminar, oferece flexibilidade e segurança, mas também exige atenção às regras da CLT. Neste artigo, vamos desvendar tudo o que você precisa saber sobre essa modalidade: desde as situações em que pode ser utilizado até os direitos do trabalhador e os riscos de desrespeitar as normas. Não perca a chance de se informar e evitar erros comuns que podem gerar grandes prejuízos!

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05/08/2025
Leia mais sobre o artigo Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado: Regras, Direitos e Como Funciona
Direitos do trabalhador com contrato de trabalho por prazo indeterminado segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado: Regras, Direitos e Como Funciona

Você sabia que o contrato de trabalho por prazo indeterminado é a forma mais comum de vínculo empregatício no Brasil? Ele garante ao trabalhador uma série de direitos, como férias, 13º salário e proteção contra demissões arbitrárias. Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre esse tipo de contrato, suas características essenciais, vantagens e desvantagens, além de como garantir seus direitos. Se você trabalha com carteira assinada, é fundamental entender como esse vínculo pode impactar sua vida profissional. Venha descobrir mais sobre seus direitos e como se proteger!

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04/08/2025
Leia mais sobre o artigo Falecimento do empregado: entenda como fica o contrato e os direitos dos herdeiros
Saiba quais são os direitos e verbas rescisórias devidas aos herdeiros no falecimento do empregado.
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Falecimento do empregado: entenda como fica o contrato e os direitos dos herdeiros

O falecimento de um empregado traz à tona uma série de obrigações legais para a empresa e direitos para os herdeiros. É fundamental entender como se dá a rescisão do contrato de trabalho e quais verbas rescisórias devem ser pagas. Neste artigo, abordamos os direitos trabalhistas envolvidos, quem pode recebê-los e como proceder corretamente em cada etapa do processo. Além disso, discutimos os riscos para a empresa e para os dependentes em caso de descumprimento das normas. Não deixe de conferir as informações essenciais para garantir o acesso aos direitos devidos após essa perda.

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03/08/2025
Leia mais sobre o artigo Morte do empregador CLT: direitos do empregado
Documentos e carteira de trabalho representam direitos do empregado no caso de morte do empregador pessoa física
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Morte do empregador CLT: direitos do empregado

A morte do empregador pode gerar muitas dúvidas para os trabalhadores, especialmente aqueles com vínculos pessoais, como empregados domésticos e motoristas particulares. O que acontece com o contrato de trabalho? Ele é encerrado automaticamente? Quais são os direitos do empregado e quem é responsável pelo pagamento das verbas rescisórias? Neste artigo, você encontrará respostas claras e práticas sobre a extinção do vínculo empregatício, as verbas devidas e como garantir seus direitos. Não deixe de conferir as orientações essenciais para navegar por essa situação delicada e proteger seus interesses!

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02/08/2025
Leia mais sobre o artigo Culpa recíproca CLT: direitos trabalhistas e verbas reduzidas
Ilustração da culpa recíproca no ambiente de trabalho
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Culpa recíproca CLT: direitos trabalhistas e verbas reduzidas

Você sabia que a culpa recíproca pode impactar diretamente seus direitos trabalhistas? Quando empregado e empregador cometem faltas graves simultaneamente, a Justiça do Trabalho pode reconhecer essa situação, resultando em verbas rescisórias reduzidas pela metade. Isso significa que você pode receber apenas 50% do aviso prévio, 13º salário proporcional e férias proporcionais, além de não ter direito ao seguro-desemprego. Entender como funciona a culpa recíproca é essencial para garantir que você receba o que realmente lhe é devido. Continue lendo para descobrir todos os detalhes e proteger seus direitos!

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01/08/2025