Direito do Trabalho -

Empregado brasileiro sendo orientado sobre como pedir a rescisão indireta por justa causa do empregador.

Justa causa do empregador: entenda o que é e quando você pode pedir a rescisão indireta

Você sabia que a justa causa do empregador, também conhecida como rescisão indireta, é um direito do trabalhador que permite encerrar o contrato de trabalho quando a empresa comete faltas graves? Isso significa que, em vez de ser demitido, você pode pedir a saída e garantir todas as verbas rescisórias, como FGTS com multa de 40%, aviso prévio e 13º salário. Neste artigo, vamos explorar as situações que configuram essa rescisão, como solicitar e quais documentos são necessários para proteger seus direitos. Não perca a chance de entender como se resguardar em casos de irregularidades trabalhistas!

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Trabalhador entendendo seus direitos após a demissão sem justa causa.

Posso ser demitido sem justa causa? Quais são seus direitos trabalhistas

Você sabia que pode ser demitido sem justa causa e ainda assim garantir seus direitos trabalhistas? Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre a demissão sem justa causa, incluindo as verbas rescisórias que você tem direito, como saldo de salário, férias, 13º e FGTS com multa de 40%. Além disso, abordaremos as responsabilidades da empresa e o que fazer caso seus direitos não sejam respeitados. Não deixe de conferir as dicas práticas para assegurar que você receba tudo corretamente e evite prejuízos. Clique e descubra como se proteger nessa situação!

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Trabalhador brasileiro reunindo documentos para entrar com ação trabalhista.

Como entrar com ação trabalhista: guia prático para reivindicar seus direitos

Você sabia que pode reivindicar seus direitos trabalhistas mesmo enquanto ainda está empregado? Neste guia prático, vamos esclarecer como entrar com uma ação trabalhista, quais documentos são essenciais e os prazos que você precisa respeitar. Aprenda sobre a importância de apresentar provas e como evitar erros comuns que podem custar seus direitos. Descubra também como funciona o processo na Justiça do Trabalho e as opções de assistência jurídica disponíveis. Não deixe que a falta de informação impeça você de receber o que é seu por direito! Venha entender tudo sobre o assunto e garanta sua proteção legal.

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Posso ser demitido estando de atestado? Ilustração mostra trabalhador afastado lendo carta de demissão em casa.

Posso ser demitido estando de atestado? A resposta envolve mais do que um simples “sim” ou “não”

Você sabia que a demissão durante um atestado médico pode ser considerada ilegal? Muitos trabalhadores enfrentam essa dúvida, especialmente quando estão afastados por problemas de saúde. O atestado médico, quando apresentado corretamente, suspende o contrato de trabalho e garante uma série de proteções legais. No entanto, existem exceções e regras específicas que podem permitir a demissão. Neste artigo, vamos explorar os direitos do trabalhador, as situações em que a demissão é permitida e o que fazer se você se encontrar nessa situação delicada. Não perca a chance de entender melhor seus direitos!

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Responsabilidade civil por acidentes em obras envolve o dever de indenizar vítimas em caso de falha na segurança.

Responsabilidade civil por acidentes em obras: O que diz a lei e quem pode ser responsabilizado?

Você sabia que a responsabilidade civil por acidentes em obras é um tema crucial no Brasil, especialmente diante do aumento de ocorrências em canteiros de construção? Neste artigo, vamos esclarecer quem pode ser responsabilizado, quais são os direitos das vítimas e como a legislação brasileira protege aqueles que sofrem danos. Desde a obrigação de indenizar até os prazos legais para solicitar reparação, abordaremos tudo de forma clara e acessível. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e como agir em caso de acidentes em obras!

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Explicação visual sobre como funciona o aviso prévio no encerramento do contrato de trabalho.

Aviso Prévio: Como Funciona, Quem Tem Direito e Quais os Riscos

O aviso prévio é um tema crucial nas relações trabalhistas, mas muitas vezes mal compreendido. Você sabia que ele pode chegar a 90 dias, dependendo do tempo de serviço? Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre o aviso prévio: quando é obrigatório, como calcular corretamente e quais os riscos de erros comuns. Além disso, abordaremos as opções de aviso trabalhado, indenizado e por acordo, garantindo que você tenha segurança jurídica em qualquer situação. Não deixe de conferir as dicas práticas e as curiosidades que podem fazer toda a diferença na sua relação de trabalho!

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Trabalhador brasileiro sem carteira refletindo sobre a falta de direitos após anos de serviço informal

Trabalho sem carteira assinada: conheça seus direitos, riscos e como provar o vínculo

Você sabia que trabalhar sem carteira assinada não significa abrir mão dos seus direitos? Milhões de brasileiros vivem essa realidade, mas a legislação garante proteção mesmo na informalidade. Neste artigo, você vai descobrir quais são os direitos que você pode reivindicar, como comprovar seu vínculo empregatício e os passos para buscar apoio jurídico. Não deixe que a falta de registro prejudique sua segurança e bem-estar. Venha entender como garantir o que é seu por direito e evitar os riscos da informalidade!

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Entenda como funciona o contrato de experiência e seus riscos

Contrato de Experiência: como funciona e quais os riscos para empregador e empregado?

Você sabia que o contrato de experiência, apesar de ser uma prática comum no Brasil, pode trazer riscos significativos tanto para empregadores quanto para empregados? Se não respeitado, ele pode se transformar automaticamente em um contrato por tempo indeterminado, gerando custos inesperados e até ações trabalhistas. Neste artigo, vamos esclarecer como funciona esse tipo de contrato, quais são os direitos e deveres de cada parte, e como evitar erros que podem resultar em prejuízos. Não perca a oportunidade de se informar e proteger seus interesses!

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Direito pessoas com câncer garantido por lei no Brasil

Direito das Pessoas com Câncer: Veja os Benefícios Garantidos por Lei em 2025

Você sabia que, se você ou alguém da sua família foi diagnosticado com câncer, existem direitos garantidos por lei que podem fazer toda a diferença durante o tratamento? Desde isenção de impostos até auxílio-doença e transporte gratuito, a legislação brasileira assegura uma série de benefícios que visam aliviar o sofrimento físico e financeiro. No entanto, muitos pacientes ainda enfrentam dificuldades para acessar esses direitos. Neste artigo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber para garantir o que é seu por direito e como buscar ajuda quando necessário. Não enfrente essa luta sozinho!

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Conheça os direitos do trabalhador com burnout no Brasil em 2025

Direitos do Trabalhador com Burnout: O Que a Lei Garante em 2025

✍️ Introdução Direitos do trabalhador com burnout ganharam força em 2025 com a entrada em vigor de novas normas que reconhecem o esgotamento profissional como uma grave condição de saúde ocupacional. A partir deste ano, o Brasil passou a adotar oficialmente a CID-11, classificação internacional que enquadra o burnout sob…

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