Direito de Família

Leia mais sobre o artigo Guarda dos Pets Após o Divórcio: Quem Fica com o Animal?
Saiba como funciona a guarda dos pets após o divórcio e o que diz a jurisprudência
Nossos Direitos / Direito Animal / Direito de Família

Guarda dos Pets Após o Divórcio: Quem Fica com o Animal?

Com o aumento das famílias multiespécie, a guarda dos pets após o divórcio se torna uma questão delicada. Quem fica com o animal de estimação? É possível estabelecer uma guarda compartilhada? Embora a lei ainda classifique os animais como bens, os tribunais brasileiros estão adotando uma visão mais moderna, priorizando o bem-estar e o vínculo afetivo. Neste artigo, exploramos como a justiça decide sobre a guarda dos pets, os fatores considerados e como encontrar soluções harmoniosas que respeitem o melhor interesse do animal. Descubra tudo o que você precisa saber para lidar com essa situação!

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05/04/2025
Leia mais sobre o artigo Processo de Adoção: Como Funciona no Brasil, Passo a Passo
O processo de adoção no Brasil segue etapas legais para garantir segurança à criança e ao adotante
Nossos Direitos / Direito da Criança e do Adolescente / Direito de Família

Processo de Adoção: Como Funciona no Brasil, Passo a Passo

Você sonha em adotar uma criança ou adolescente? O processo de adoção no Brasil é um caminho repleto de amor e responsabilidade, regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Neste artigo, você descobrirá o passo a passo oficial da adoção, desde a documentação necessária até a adoção definitiva. Aprenda sobre quem pode adotar, as etapas envolvidas e tire suas dúvidas frequentes. Transforme vidas e faça parte dessa linda jornada de acolhimento! Clique e saiba mais sobre como realizar esse gesto de amor e legalidade. 🏡✨

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03/04/2025
Leia mais sobre o artigo Pensão Alimentícia: O Que Diz a Lei e Como Requerer
A pensão alimentícia garante o sustento de quem depende de apoio financeiro
Nossos Direitos / Direito de Família

Pensão Alimentícia: O Que Diz a Lei e Como Requerer

Você sabia que a pensão alimentícia vai muito além da simples alimentação? Este direito é fundamental para garantir uma vida digna ao beneficiário, abrangendo moradia, saúde, educação e muito mais. Se você está passando por uma separação ou tem dúvidas sobre seus direitos, nosso guia completo sobre pensão alimentícia no Brasil é a resposta que você precisa. Descubra quem tem direito, como calcular o valor e o passo a passo para requerer a pensão de forma correta e segura. Não deixe suas dúvidas de lado, venha entender tudo sobre esse assunto essencial!

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03/04/2025
Leia mais sobre o artigo Divórcio Consensual: 2 alternativas possíveis
O divórcio consensual é a forma mais rápida e amigável de encerrar um casamento
Nossos Direitos / Direito de Família

Divórcio Consensual: 2 alternativas possíveis

Você está passando por um processo de separação e deseja torná-lo mais amigável e menos burocrático? O divórcio consensual pode ser a solução ideal! Neste guia completo, você descobrirá como realizar essa modalidade de forma simples, quais documentos são necessários e as diferenças entre o divórcio em cartório e o judicial. Aprenda sobre os requisitos, o passo a passo e tire suas dúvidas frequentes. Não deixe que a separação se torne um fardo; conheça seus direitos e opções para um término pacífico e eficiente. Clique e saiba mais!

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03/04/2025
Leia mais sobre o artigo União Estável e Herança: Quais São Seus Direitos?
Companheiros em união estável têm direito à herança após decisão do STF
Nossos Direitos / Direito de Família

União Estável e Herança: Quais São Seus Direitos?

Você sabia que a união estável confere direitos semelhantes aos do casamento quando se trata de herança? Apesar das semelhanças, o tratamento legal pode ser diferente e gerar dúvidas. Neste artigo, vamos esclarecer como funciona a partilha de bens e os direitos do companheiro sobrevivente, especialmente após a decisão do STF que equiparou os direitos sucessórios. Descubra quais são os regimes de bens, como a presença de filhos influencia na herança e muito mais. Não deixe de conferir as informações essenciais para garantir a segurança da sua família!

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03/04/2025
Leia mais sobre o artigo Pensão Alimentícia para Filhos Maiores de 18 anos: Quando Ainda é Devida?
A pensão alimentícia pode continuar mesmo após a maioridade, em casos específicos
Nossos Direitos / Direito de Família

Pensão Alimentícia para Filhos Maiores de 18 anos: Quando Ainda é Devida?

Você sabia que a pensão alimentícia para filhos maiores não se encerra automaticamente aos 18 anos? A legislação brasileira é mais complexa do que muitos imaginam. Neste artigo, vamos esclarecer quando a obrigação de pagar pensão continua, mesmo após a maioridade, e quais são os direitos e deveres de cada parte envolvida. Descubra os casos em que a pensão é devida, como funciona o pedido de exoneração e as consequências de interromper o pagamento sem decisão judicial. Continue lendo e entenda tudo sobre esse tema importante!

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01/04/2025