Direito da Pessoa com Deficiência

Leia mais sobre o artigo Pensão por Morte para Filhos com Autismo e Demais Comorbidades: O que Diz a Lei
Mãe conquista na Justiça o direito à pensão por morte para seu filho com autismo
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Pensão por Morte para Filhos com Autismo e Demais Comorbidades: O que Diz a Lei

A pensão por morte é um direito essencial para os dependentes de segurados falecidos, especialmente quando se trata de filhos com autismo ou outras comorbidades. Você sabia que, segundo a legislação, esses filhos têm direito a uma pensão vitalícia, independentemente da idade? Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre os requisitos, a documentação necessária e como garantir esse benefício, mesmo em caso de negativa. Não deixe de conferir as informações que podem fazer a diferença na vida da sua família e assegurar os direitos que você merece!

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13/04/2025
Leia mais sobre o artigo Aposentadoria da Pessoa com Autismo: Como funciona?
aposentadoria da pessoa com autismo
Nossos Direitos / Direito da Pessoa com Autismo / Direito da Pessoa com Deficiência / Direito Previdenciário

Aposentadoria da Pessoa com Autismo: Como funciona?

Você sabia que pessoas com autismo têm direito à aposentadoria da pessoa com deficiência? A Lei Complementar nº 142/2013 garante proteção previdenciária para quem vive com limitações, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Neste artigo, você vai descobrir os requisitos específicos para autistas, como funciona a avaliação no INSS e quais documentos são necessários para solicitar esse direito. Não perca a oportunidade de entender como garantir a aposentadoria e assegurar os direitos de quem vive com autismo. Clique e saiba mais!

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13/04/2025
Leia mais sobre o artigo Isenção de IPVA por Deficiência: Passo a Passo para Garantir o Benefício Legal
Pessoa com deficiência solicitando isenção de IPVA para veículo próprio.
Direito da Pessoa com Deficiência / Direito Civil / Direito Tributário / Nossos Direitos

Isenção de IPVA por Deficiência: Passo a Passo para Garantir o Benefício Legal

Você sabia que pessoas com deficiência têm direito à isenção de IPVA em diversas situações? Este benefício, garantido por lei, pode proporcionar economia e acessibilidade. No nosso guia completo, você encontrará um passo a passo detalhado sobre como solicitar a isenção, incluindo os documentos necessários, prazos e critérios exigidos pelos órgãos estaduais. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e como garantir esse importante benefício. Clique e descubra tudo o que você precisa saber para facilitar sua mobilidade e conquistar a isenção de IPVA por deficiência!

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07/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como Funciona o Auxílio Inclusão da Pessoa com Deficiência
Veja como funciona o auxílio inclusão e quem tem direito ao benefício
Nossos Direitos / Direito da Pessoa com Deficiência / Direito Previdenciário

Como Funciona o Auxílio Inclusão da Pessoa com Deficiência

Você sabia que pessoas com deficiência que recebem o BPC podem ter acesso a um novo benefício ao ingressar no mercado de trabalho? O Auxílio Inclusão foi criado para promover a autonomia e a inserção dessas pessoas, permitindo que elas trabalhem sem perder completamente o apoio financeiro do Estado. Neste artigo, você vai descobrir como funciona o Auxílio Inclusão, quem tem direito, qual o valor e como solicitar. Não perca a oportunidade de entender esse importante passo para a inclusão e valorização da pessoa com deficiência como cidadã produtiva e independente!

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06/04/2025
Leia mais sobre o artigo 5 Direitos da Pessoa com Deficiência no Transporte Público
Pessoa com deficiência têm direito à acessibilidade e gratuidade no transporte público
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito da Pessoa com Deficiência

5 Direitos da Pessoa com Deficiência no Transporte Público

Você sabia que pessoas com deficiência têm direitos garantidos por lei no transporte público? Desde a gratuidade nas passagens até o atendimento prioritário, a legislação brasileira assegura acessibilidade e dignidade para todos. Neste artigo, você vai descobrir os 5 principais direitos das pessoas com deficiência no transporte, com exemplos práticos e informações essenciais para garantir respeito e mobilidade. Não perca a oportunidade de conhecer seus direitos e lutar por uma sociedade mais inclusiva! Clique e saiba mais sobre como garantir a sua autonomia e dignidade no transporte público! ♿🚌

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05/04/2025