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idosos com Alzheimer

Os Direitos das Pessoas com Alzheimer no Brasil: Uma Análise Abrangente sobre Proteção Legal, Assistência e Inclusão

A Doença de Alzheimer representa um dos maiores desafios de saúde pública no Brasil, afetando milhões de pessoas e suas famílias. É crucial que pacientes e cuidadores conheçam os direitos garantidos por lei, desde o acesso à saúde até a proteção jurídica. Neste artigo, exploramos os principais direitos assegurados, incluindo o acesso a tratamentos, benefícios previdenciários e a proteção legal necessária para garantir dignidade e inclusão social. Descubra como a informação pode ser a chave para assegurar um suporte adequado e respeitoso para aqueles que convivem com essa condição.

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25/03/2025

Leia mais sobre o artigo Direitos do inquilino quando o imóvel é vendido: saiba como agir

O inquilino tem direitos garantidos por lei mesmo quando o imóvel é vendido

Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Direitos do inquilino quando o imóvel é vendido: saiba como agir

Você sabia que, ao vender um imóvel alugado, o inquilino tem direitos importantes que garantem sua segurança? A venda de um imóvel pode gerar incertezas, mas é fundamental entender o que a Lei do Inquilinato diz sobre isso. O inquilino pode ter o direito de preferência na compra e, em muitos casos, pode permanecer no imóvel mesmo após a venda. Neste artigo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber sobre os direitos do inquilino quando o imóvel é vendido, para que você não seja pego de surpresa. Não perca!

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24/03/2025

Leia mais sobre o artigo Pensão Alimentícia e Desemprego: O Que Diz a Lei e a Justiça em 2025

O desemprego não isenta da pensão, mas permite revisão judicial

Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Pensão Alimentícia e Desemprego: O Que Diz a Lei e a Justiça em 2025

Você sabia que a perda do emprego não extingue a obrigação de pagar pensão alimentícia? Neste artigo, vamos esclarecer como agir corretamente em situações delicadas, como a redução ou revisão do valor da pensão. Com base na lei e jurisprudência atual, você entenderá a importância de não suspender os pagamentos sem decisão judicial e como comprovar sua nova realidade financeira. Não deixe que a falta de informação prejudique o bem-estar do seu filho ou filha. Continue lendo para descobrir seus direitos e as melhores práticas a seguir!

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24/03/2025

Curatela de Idosos com Alzheimer

Nossos Direitos / Direito Civil / Direito da Pessoa Idosa / Direito de Família

Curatela de Idosos com Alzheimer: O Que Diz a Lei e Quando é Necessária

O avanço do Alzheimer pode comprometer a autonomia e a capacidade de decisão dos idosos, tornando a curatela judicial uma medida de proteção essencial. Mas você sabe quando e como essa curatela deve ser aplicada? Neste artigo, vamos explorar o que diz a lei, os tipos de curatela, e os direitos e deveres do curador. Descubra como garantir a proteção e dignidade da pessoa idosa, respeitando sua autonomia e evitando abusos. Não deixe de ler e se informar sobre esse importante tema!

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24/03/2025