Direito Civil

Leia mais sobre o artigo Código de Defesa do Consumidor: Quais são seus direitos garantidos por lei?
Cidadã recebe orientação sobre como acionar o CDC em caso de problema com produto ou serviço.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Código de Defesa do Consumidor: Quais são seus direitos garantidos por lei?

Você sabia que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma das leis mais importantes do Brasil, criada para proteger seus direitos nas relações de consumo? Neste artigo, você vai descobrir quais são os direitos garantidos por lei, como utilizá-los na prática e exemplos reais que podem te ajudar a se proteger de abusos. Desde a informação clara sobre produtos até a reparação por danos, o CDC é uma ferramenta poderosa que garante justiça e transparência. Não perca a chance de conhecer seus direitos e exigir respeito nas suas compras e contratações!

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07/08/2025
Leia mais sobre o artigo Responsabilidade civil por acidentes em obras: O que diz a lei e quem pode ser responsabilizado?
Responsabilidade civil por acidentes em obras envolve o dever de indenizar vítimas em caso de falha na segurança.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Trabalho

Responsabilidade civil por acidentes em obras: O que diz a lei e quem pode ser responsabilizado?

Você sabia que a responsabilidade civil por acidentes em obras é um tema crucial no Brasil, especialmente diante do aumento de ocorrências em canteiros de construção? Neste artigo, vamos esclarecer quem pode ser responsabilizado, quais são os direitos das vítimas e como a legislação brasileira protege aqueles que sofrem danos. Desde a obrigação de indenizar até os prazos legais para solicitar reparação, abordaremos tudo de forma clara e acessível. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e como agir em caso de acidentes em obras!

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22/07/2025
Leia mais sobre o artigo Multa por saída antecipada do inquilino: saiba quando cobrar
Multa por saída antecipada do inquilino em análise por proprietário após rescisão de contrato
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Multa por saída antecipada do inquilino: saiba quando cobrar

Você sabia que a multa por saída antecipada do inquilino pode ser uma armadilha para locadores desavisados? Se o inquilino deixar o imóvel antes do prazo, o locador pode ter direito a cobrar penalidades, mas é preciso seguir regras específicas para evitar problemas jurídicos. Neste artigo, vamos esclarecer quando e como essa multa pode ser aplicada, os limites legais e os erros que devem ser evitados. Conheça também as situações em que o inquilino pode sair sem pagar nada. Não perca essas informações essenciais para proteger seus direitos!

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21/07/2025
Leia mais sobre o artigo Cancelar Empréstimo Consignado: Entenda Seus Direitos e Como Proceder
Consumidor verificando descontos de empréstimo consignado no extrato do INSS antes de solicitar cancelamento.
Nossos Direitos / Direito Bancário / Direito Civil / Direito do Consumidor

Cancelar Empréstimo Consignado: Entenda Seus Direitos e Como Proceder

Se você contratou um empréstimo consignado e se arrependeu, saiba que é possível cancelá-lo! Neste artigo, vamos esclarecer seus direitos e como proceder para interromper descontos indevidos. Descubra os prazos legais, os documentos necessários e as situações que garantem o cancelamento, como fraudes ou cláusulas abusivas. Além disso, aprenda a evitar riscos jurídicos e a proteger seu nome. Não deixe que um contrato indesejado comprometa sua saúde financeira. Venha entender como agir com segurança e assertividade!

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17/07/2025
Leia mais sobre o artigo Acessibilidade arquitetônica: obrigações legais para empresas e construtoras
Exemplo de acessibilidade arquitetônica em edifício comercial
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Urbanístico

Acessibilidade arquitetônica: obrigações legais para empresas e construtoras

A acessibilidade arquitetônica é mais do que uma boa prática; é uma obrigação legal que impacta diretamente empresas, construtoras e condomínios. Ignorar essa responsabilidade pode resultar em multas, bloqueio de alvarás e até ações civis. Neste artigo, você descobrirá o que é a acessibilidade arquitetônica, quem deve cumpri-la, e exemplos de condenações reais. Aprenda como garantir ambientes acessíveis e evitar sanções, promovendo a inclusão social e a dignidade de todas as pessoas. Não deixe sua empresa exposta a riscos jurídicos; a acessibilidade é um direito fundamental e um dever legal!

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15/07/2025