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Ilustração da culpa recíproca no ambiente de trabalho

Culpa recíproca CLT: direitos trabalhistas e verbas reduzidas

Você sabia que a culpa recíproca pode impactar diretamente seus direitos trabalhistas? Quando empregado e empregador cometem faltas graves simultaneamente, a Justiça do Trabalho pode reconhecer essa situação, resultando em verbas rescisórias reduzidas pela metade. Isso significa que você pode receber apenas 50% do aviso prévio, 13º salário proporcional e férias proporcionais, além de não ter direito ao seguro-desemprego. Entender como funciona a culpa recíproca é essencial para garantir que você receba o que realmente lhe é devido. Continue lendo para descobrir todos os detalhes e proteger seus direitos!

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01/08/2025

Leia mais sobre o artigo Como pedir demissão: direitos, deveres e passo a passo seguro

Funcionário se despede dos colegas após pedir demissão

Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Como pedir demissão: direitos, deveres e passo a passo seguro

Pedir demissão é uma decisão crucial que pode impactar sua vida profissional. Neste guia, você descobrirá os direitos e deveres ao solicitar sua saída, além de um passo a passo seguro para evitar problemas trabalhistas. Aprenda sobre o aviso prévio, as verbas rescisórias que você tem direito e como formalizar seu pedido de maneira correta. Não deixe que erros comuns comprometam sua transição! Venha entender tudo o que a lei prevê e como garantir que sua demissão ocorra de forma tranquila e sem surpresas desagradáveis.

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01/08/2025

Leia mais sobre o artigo Dispensa com justa causa: O que é, quando cabe e quais são as consequências

Empregado sendo comunicado sobre a dispensa com justa causa, conforme a CLT.

Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Dispensa com justa causa: O que é, quando cabe e quais são as consequências

A dispensa com justa causa é uma das penalidades mais severas no ambiente de trabalho, podendo resultar em perdas significativas de direitos trabalhistas. Você sabia que essa modalidade de demissão pode ser aplicada desde o primeiro dia de trabalho, caso haja uma falta grave comprovada? Neste artigo, vamos explorar o que caracteriza a justa causa, quais são as consequências para o empregado e como o empregador deve proceder para evitar problemas legais. Entenda também como contestar essa decisão na Justiça do Trabalho e proteja-se de riscos desnecessários!

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31/07/2025

Leia mais sobre o artigo Justa causa do empregador: entenda o que é e quando você pode pedir a rescisão indireta

Empregado brasileiro sendo orientado sobre como pedir a rescisão indireta por justa causa do empregador.

Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Justa causa do empregador: entenda o que é e quando você pode pedir a rescisão indireta

Você sabia que a justa causa do empregador, também conhecida como rescisão indireta, é um direito do trabalhador que permite encerrar o contrato de trabalho quando a empresa comete faltas graves? Isso significa que, em vez de ser demitido, você pode pedir a saída e garantir todas as verbas rescisórias, como FGTS com multa de 40%, aviso prévio e 13º salário. Neste artigo, vamos explorar as situações que configuram essa rescisão, como solicitar e quais documentos são necessários para proteger seus direitos. Não perca a chance de entender como se resguardar em casos de irregularidades trabalhistas!

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31/07/2025

Leia mais sobre o artigo Posso ser demitido sem justa causa? Quais são seus direitos trabalhistas

Trabalhador entendendo seus direitos após a demissão sem justa causa.

Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Posso ser demitido sem justa causa? Quais são seus direitos trabalhistas

Você sabia que pode ser demitido sem justa causa e ainda assim garantir seus direitos trabalhistas? Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre a demissão sem justa causa, incluindo as verbas rescisórias que você tem direito, como saldo de salário, férias, 13º e FGTS com multa de 40%. Além disso, abordaremos as responsabilidades da empresa e o que fazer caso seus direitos não sejam respeitados. Não deixe de conferir as dicas práticas para assegurar que você receba tudo corretamente e evite prejuízos. Clique e descubra como se proteger nessa situação!

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31/07/2025

Leia mais sobre o artigo Lei Magnitsky: o que é, como funciona e quais impactos no Brasil em 2025

Bandeiras dos EUA e Brasil simbolizando as sanções aplicadas pela Lei Magnitsky.

Nossos Direitos / Direito Internacional

Lei Magnitsky: o que é, como funciona e quais impactos no Brasil em 2025

A Lei Magnitsky, uma poderosa ferramenta de sanção dos EUA, ganhou destaque global em julho de 2025, quando o ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi incluído na lista SDN da OFAC. Essa legislação permite que o governo americano aplique sanções a indivíduos estrangeiros acusados de corrupção e violações de direitos humanos, resultando em bloqueio de bens e restrições de vistos. Neste artigo, exploramos como a Lei Magnitsky funciona, seus impactos no Brasil e o que você precisa saber para se proteger de possíveis sanções. Não perca a oportunidade de entender esse tema crucial!

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30/07/2025