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Leia mais sobre o artigo Pensão Alimentícia: Direitos, Deveres e Procedimentos Legais para Requerer ou Revisar Valores

Mãe busca orientação jurídica sobre pensão alimentícia para seu filho

Pensão Alimentícia: Direitos, Deveres e Procedimentos Legais para Requerer ou Revisar Valores

A pensão alimentícia é um tema crucial que vai além de uma simples obrigação financeira; ela assegura dignidade e qualidade de vida para quem depende dela. Neste guia, você descobrirá quem tem direito à pensão, como solicitar judicialmente, e o que fazer em caso de atraso no pagamento. Além disso, abordaremos as consequências legais do inadimplemento e como revisar ou encerrar a pensão. Se você busca entender melhor seus direitos e deveres, continue lendo e encontre informações valiosas para garantir justiça e proteção para você e sua família.

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26/03/2025

Leia mais sobre o artigo 📵 Direito à Desconexão: Limites do Contato Profissional Fora do Expediente

Contato profissional fora do horário pode gerar indenização

Direito do Trabalho / Nossos Direitos

📵 Direito à Desconexão: Limites do Contato Profissional Fora do Expediente

Você sabia que o direito à desconexão é essencial para garantir o descanso e a saúde mental dos trabalhadores? Com o aumento do home office e a hiperconectividade, muitos profissionais enfrentam o desafio de lidar com mensagens e demandas fora do expediente. Neste artigo, vamos explorar o que diz a lei sobre esse direito, os limites legais e como se proteger caso ele seja desrespeitado. Não deixe que a pressão do trabalho interfira na sua vida pessoal! Descubra como garantir seu direito ao descanso e melhorar sua qualidade de vida.

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26/03/2025

Leia mais sobre o artigo Quando o consumidor tem direito à devolução do dinheiro?

Consumidor pode exigir reembolso em caso de defeito ou descumprimento da oferta

Nossos Direitos / Direito do Consumidor

Quando o consumidor tem direito à devolução do dinheiro?

Você sabia que, em várias situações, o consumidor tem o direito de receber seu dinheiro de volta? Seja por um produto com defeito, atraso na entrega ou até mesmo arrependimento de uma compra online, a legislação brasileira está ao seu lado! Neste artigo, vamos explorar os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e como você pode garantir seu reembolso de forma segura. Não deixe de conferir os casos em que você pode exigir a devolução do valor pago e dicas valiosas para proteger seus direitos nas relações de consumo!

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26/03/2025

Leia mais sobre o artigo Direito do Consumidor e E-commerce: Seus Direitos nas Compras Online

Consumidor busca orientação jurídica após problema com compra online

Direito do Consumidor / Nossos Direitos

Direito do Consumidor e E-commerce: Seus Direitos nas Compras Online

Você sabia que suas compras online são protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor? Com o aumento das compras pela internet, é essencial conhecer seus direitos, como o direito à informação clara, ao arrependimento em até 7 dias e à devolução de produtos com defeito. Neste artigo, vamos explorar como se proteger e o que fazer em caso de problemas. Não deixe que dificuldades nas compras online te deixem desamparado! Descubra como garantir uma experiência de compra segura e tranquila. Clique e saiba mais sobre seus direitos nas compras pela internet! 📦

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26/03/2025

Leia mais sobre o artigo Herança Digital: Como Planejar e Proteger Seus Bens Virtuais

Família recebe orientação jurídica sobre como proteger seus bens digitais

Direito Civil / Direito Digital / Nossos Direitos

Herança Digital: Como Planejar e Proteger Seus Bens Virtuais

Já pensou no que acontece com suas contas de e-mail, redes sociais e criptomoedas quando você falece? A herança digital é um tema cada vez mais relevante no Direito Brasileiro, e entender como planejar e proteger seus bens virtuais é essencial. Neste artigo, você descobrirá o que compõe sua herança digital, como funciona sua sucessão e as medidas que pode tomar para garantir que seus bens não se percam ou causem problemas aos seus herdeiros. Não deixe seu legado digital em risco; venha aprender como proteger o que é seu!

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26/03/2025

Leia mais sobre o artigo Telemedicina e Direito: Regulamentações e Direitos dos Pacientes no Atendimento Virtual

Médico atende paciente por telemedicina seguindo regras da nova legislação

Direito Digital / Direito Civil / Direito Médico / Nossos Direitos

Telemedicina e Direito: Regulamentações e Direitos dos Pacientes no Atendimento Virtual

Você sabia que a telemedicina, prática que se popularizou durante a pandemia, agora é regulamentada no Brasil? Com a Resolução CFM nº 2.314/2022, pacientes e profissionais da saúde têm direitos e deveres claros nesse novo cenário. Neste artigo, você vai descobrir tudo sobre os tipos de atendimento virtual permitidos, os direitos dos pacientes, e como garantir a segurança dos seus dados. Se você já fez uma consulta online ou está pensando em fazer, é essencial conhecer suas garantias e como se proteger. Não perca a oportunidade de se informar e ficar por dentro desse tema tão relevante!

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26/03/2025