Autor: souadvogado

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Saiba como funciona a guarda dos pets após o divórcio e o que diz a jurisprudência
Nossos Direitos / Direito Animal / Direito de Família

Guarda dos Pets Após o Divórcio: Quem Fica com o Animal?

Com o aumento das famílias multiespécie, a guarda dos pets após o divórcio se torna uma questão delicada. Quem fica com o animal de estimação? É possível estabelecer uma guarda compartilhada? Embora a lei ainda classifique os animais como bens, os tribunais brasileiros estão adotando uma visão mais moderna, priorizando o bem-estar e o vínculo afetivo. Neste artigo, exploramos como a justiça decide sobre a guarda dos pets, os fatores considerados e como encontrar soluções harmoniosas que respeitem o melhor interesse do animal. Descubra tudo o que você precisa saber para lidar com essa situação!

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05/04/2025
Leia mais sobre o artigo Assistência Judiciária Gratuita: Como Conseguir um Defensor Público
Como conseguir assistência judiciária gratuita e ter acesso a advogado público
Nossos Direitos

Assistência Judiciária Gratuita: Como Conseguir um Defensor Público

Você sabia que é possível ter um advogado gratuito pela Defensoria Pública, mesmo sem condições de pagar por um profissional particular? A assistência judiciária gratuita é um direito garantido pela Constituição Federal e oferece atendimento jurídico completo para quem comprova hipossuficiência. Neste artigo, você vai descobrir como solicitar esse serviço, quais documentos são necessários e como garantir a defesa dos seus direitos. Não deixe de ler e saiba como a Defensoria Pública pode ajudar você a enfrentar desafios legais sem comprometer seu sustento! ⚖️

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05/04/2025
Leia mais sobre o artigo Justiça Gratuita: 9 Situações em Que Você Pode Pedir
Saiba em quais casos você pode pedir justiça gratuita
Nossos Direitos / Direito Constitucional

Justiça Gratuita: 9 Situações em Que Você Pode Pedir

Você sabia que a justiça gratuita é um direito garantido pela Constituição? Se você enfrenta dificuldades financeiras, pode solicitar a isenção de custas processuais e taxas judiciais. Neste artigo, descubra 7 situações em que você pode pedir justiça gratuita, desde desempregados até microempreendedores. Aprenda como funciona o pedido, quais documentos são necessários e os benefícios que você pode alcançar. Não deixe que os custos impeçam você de buscar seus direitos! Clique e saiba mais sobre como garantir o acesso à Justiça de forma segura e eficaz.

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05/04/2025
Leia mais sobre o artigo Negativa de Plano de Saúde: Quais São Seus Direitos?
A recusa de atendimento pelo plano pode ser revertida com apoio jurídico
Direito Civil / Direito à Saúde / Direito do Consumidor / Nossos Direitos

Negativa de Plano de Saúde: Quais São Seus Direitos?

Você sabia que a negativa de um plano de saúde pode ser considerada abusiva? Milhares de brasileiros enfrentam dificuldades quando seus tratamentos são negados, mas a Justiça está ao lado dos pacientes! Neste artigo, vamos esclarecer seus direitos, como agir diante de uma negativa e quais decisões os tribunais têm tomado. Se você já passou por essa situação ou conhece alguém que passou, não deixe de ler! Entenda como proteger seu direito à saúde e saiba como buscar indenização por danos morais. Não aceite a recusa como definitiva; há caminhos legais para reverter essa situação!

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05/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como Entrar com Ação Contra o Plano de Saúde por Negativa de Cobertura
Saiba como entrar com ação contra o plano de saúde por negativa de cobertura e garantir seus direitos
Direito do Consumidor

Como Entrar com Ação Contra o Plano de Saúde por Negativa de Cobertura

Você sabia que pode contestar judicialmente a negativa de cobertura do seu plano de saúde? Muitas pessoas enfrentam recusas de exames, cirurgias ou medicamentos, mesmo com a recomendação médica. Essa prática é considerada abusiva e pode ser combatida com base no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição. Neste artigo, você aprenderá, passo a passo, como entrar com ação contra o plano de saúde, reunir os documentos necessários e garantir seus direitos. Não deixe que a negativa prejudique sua saúde! Continue lendo e descubra como agir com respaldo jurídico.

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05/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como Funciona a Lei de Estágio: Direitos e Deveres dos Estagiários
Entenda como funciona a lei de estágio e evite abusos no contrato
Nossos Direitos / Direito do Trabalho / Direito Educacional

Como Funciona a Lei de Estágio: Direitos e Deveres dos Estagiários

Você sabia que a relação de estágio tem regras próprias e é regida por uma legislação específica? A Lei nº 11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio, garante que a experiência do estagiário seja educativa e supervisionada, sem vínculo empregatício. Neste artigo, você vai descobrir quais são os direitos dos estagiários, as obrigações das empresas e como evitar fraudes. Além disso, vamos esclarecer dúvidas comuns, como a possibilidade de prorrogação do estágio e os deveres do estagiário. Não perca a chance de se informar e garantir que seus direitos sejam respeitados!

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05/04/2025