Autor: souadvogado

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Leia mais sobre o artigo Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil: entenda a proposta
Isenção do IR até R$ 5 mil pode beneficiar milhões de brasileiros
Direito Tributário / Nossos Direitos

Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil: entenda a proposta

A proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil está gerando grande expectativa entre os brasileiros em 2025. Com o objetivo de aliviar a carga tributária da classe média e baixa, essa mudança pode beneficiar milhões de contribuintes. Neste artigo, você descobrirá como a proposta funciona, quem será impactado e quais cuidados tomar enquanto a nova legislação não está em vigor. Além disso, vamos explorar os impactos diretos na renda líquida e a importância de acompanhar a tramitação no Congresso. Não perca essa oportunidade de entender melhor suas obrigações fiscais!

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16/04/2025
Leia mais sobre o artigo Proteção do Consumidor em Serviços Essenciais: Energia, Água e Internet
Direitos do consumidor em serviços de água, energia e internet
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

Proteção do Consumidor em Serviços Essenciais: Energia, Água e Internet

Você sabia que a proteção do consumidor em serviços essenciais, como energia, água e internet, é garantida por lei no Brasil? Apesar disso, muitos brasileiros ainda enfrentam cortes indevidos e cobranças abusivas. Neste artigo, você descobrirá quais são seus direitos, como denunciar abusos e as decisões da Justiça que podem proteger você. Aprenda a garantir serviços contínuos e de qualidade, e saiba o que fazer em caso de problemas. Não deixe que a falta de informação prejudique seu acesso a serviços indispensáveis para uma vida digna!

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16/04/2025
Leia mais sobre o artigo Direito ao Reparo: Conheça Seus Direitos e Como Exercer
Consumidor com direito ao reparo de seus produtos mesmo fora da assistência autorizada
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

Direito ao Reparo: Conheça Seus Direitos e Como Exercer

Você sabia que o Direito ao Reparo é um movimento global que defende a liberdade dos consumidores de consertar seus próprios produtos? Com o aumento do consumo de eletrônicos, muitos enfrentam dificuldades para reparar seus dispositivos devido a peças indisponíveis e altos custos. Neste artigo, você vai descobrir como garantir seus direitos, conhecer os projetos de lei em tramitação no Brasil e aprender dicas práticas para exercer seu direito de reparo. Não fique refém das assistências técnicas autorizadas! Venha entender como prolongar a vida útil dos seus produtos e economizar.

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16/04/2025
Leia mais sobre o artigo Superendividamento e Proteção do Consumidor: Entenda seus Direitos
Consumidor renegociando dívidas com ajuda jurídica
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

Superendividamento e Proteção do Consumidor: Entenda seus Direitos

O superendividamento é uma realidade que afeta milhões de brasileiros, comprometendo a dignidade e o bem-estar financeiro. Com a nova Lei do Superendividamento, é possível renegociar dívidas de forma legal e segura, garantindo proteção ao consumidor. Neste guia, você descobrirá o que caracteriza essa situação, as causas que a geram e como agir para retomar o controle da sua vida financeira. Aprenda sobre seus direitos, dicas práticas para evitar o superendividamento e como a legislação pode ajudá-lo a sair do vermelho. Não perca a chance de reconstruir sua vida com dignidade!

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16/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como dar entrada no INSS pelo celular: 5 passos para Solicitar Benefícios Sem Sair de Casa
Como dar entrada no INSS pelo celular em 5 etapas
Nossos Direitos / Direito Previdenciário

Como dar entrada no INSS pelo celular: 5 passos para Solicitar Benefícios Sem Sair de Casa

Você sabia que é possível dar entrada no INSS pelo celular, sem sair de casa? Com o aplicativo Meu INSS, você pode solicitar benefícios previdenciários de forma simples e gratuita. Neste guia, apresentamos 5 etapas essenciais para facilitar esse processo, desde o download do app até o acompanhamento do seu pedido. Descubra quem pode solicitar, quais benefícios estão disponíveis e tire suas dúvidas frequentes. Não perca tempo em filas! Aprenda como garantir seus direitos com praticidade e segurança. Clique e saiba mais!

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15/04/2025
Leia mais sobre o artigo 5 Etapas para Pedir Divórcio Gratuito no Cartório
Saiba como pedir divórcio gratuito no cartório
Nossos Direitos / Direito de Família

5 Etapas para Pedir Divórcio Gratuito no Cartório

Você sabia que é possível solicitar o divórcio gratuito no cartório? Muitas pessoas desconhecem esse direito garantido pela Constituição, que se aplica também aos atos extrajudiciais. Neste artigo, vamos explicar quem tem direito, quais documentos são necessários e como funciona o processo na prática. Se você está enfrentando dificuldades financeiras, não deixe de conferir as etapas para garantir a gratuidade e evitar custos desnecessários. Não aceite recusa sem justificativa! Descubra como a Defensoria Pública pode te ajudar e exerça seu direito com respaldo legal. Clique e saiba mais!

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15/04/2025