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Leia mais sobre o artigo Cancelar Empréstimo Consignado: Entenda Seus Direitos e Como Proceder

Consumidor verificando descontos de empréstimo consignado no extrato do INSS antes de solicitar cancelamento.

Cancelar Empréstimo Consignado: Entenda Seus Direitos e Como Proceder

Se você contratou um empréstimo consignado e se arrependeu, saiba que é possível cancelá-lo! Neste artigo, vamos esclarecer seus direitos e como proceder para interromper descontos indevidos. Descubra os prazos legais, os documentos necessários e as situações que garantem o cancelamento, como fraudes ou cláusulas abusivas. Além disso, aprenda a evitar riscos jurídicos e a proteger seu nome. Não deixe que um contrato indesejado comprometa sua saúde financeira. Venha entender como agir com segurança e assertividade!

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17/07/2025

Leia mais sobre o artigo Acessibilidade arquitetônica: obrigações legais para empresas e construtoras

Exemplo de acessibilidade arquitetônica em edifício comercial

Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Urbanístico

Acessibilidade arquitetônica: obrigações legais para empresas e construtoras

A acessibilidade arquitetônica é mais do que uma boa prática; é uma obrigação legal que impacta diretamente empresas, construtoras e condomínios. Ignorar essa responsabilidade pode resultar em multas, bloqueio de alvarás e até ações civis. Neste artigo, você descobrirá o que é a acessibilidade arquitetônica, quem deve cumpri-la, e exemplos de condenações reais. Aprenda como garantir ambientes acessíveis e evitar sanções, promovendo a inclusão social e a dignidade de todas as pessoas. Não deixe sua empresa exposta a riscos jurídicos; a acessibilidade é um direito fundamental e um dever legal!

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15/07/2025

Leia mais sobre o artigo Direito à acessibilidade: como exigir adaptações em espaços públicos e privados

Exemplo de violação ao direito à acessibilidade em espaço público

Nossos Direitos / Direito Constitucional / Direito da Pessoa com Deficiência / Direito Urbanístico

Direito à acessibilidade: como exigir adaptações em espaços públicos e privados

O direito à acessibilidade é fundamental para garantir que todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência, possam exercer sua cidadania com dignidade. Neste artigo, você descobrirá como a legislação brasileira protege esse direito, quais ações tomar ao encontrar barreiras físicas e os mecanismos legais disponíveis para exigir adaptações em espaços públicos e privados. Além disso, apresentaremos exemplos reais de pessoas que conquistaram seus direitos na Justiça. Não deixe que a falta de acessibilidade limite sua liberdade — aprenda a lutar por um ambiente mais inclusivo e justo para todos!

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14/07/2025

Leia mais sobre o artigo Plano de saúde é obrigado a cobrir ABA? Entenda seus direitos e como agir

Família busca cobertura de tratamento ABA pelo plano de saúde

Nossos Direitos / Direito à Saúde / Direito da Pessoa com Autismo / Direito da Pessoa com Deficiência

Plano de saúde é obrigado a cobrir ABA? Entenda seus direitos e como agir

Você sabia que o plano de saúde é obrigado a cobrir o tratamento ABA para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)? Muitas famílias enfrentam negativas dos convênios médicos, mas é fundamental conhecer seus direitos. Neste artigo, vamos esclarecer como funciona essa cobertura, os principais desafios enfrentados e o que fazer se o tratamento for negado. Descubra como garantir o acesso a essa terapia essencial, que pode transformar a vida de crianças e adultos com autismo. Não deixe de ler e se informar sobre seus direitos!

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13/07/2025

Leia mais sobre o artigo Tarifa de 50% dos EUA sobre o Brasil: o que diz a carta de Trump e quais os impactos reais?

A tarifa de 50% imposta pelos EUA gera tensão nas relações comerciais com o Brasil

Notícias Jurídicas

Tarifa de 50% dos EUA sobre o Brasil: o que diz a carta de Trump e quais os impactos reais?

No dia 9 de julho de 2025, uma reviravolta no comércio internacional abalou as relações entre Brasil e EUA. Donald Trump anunciou uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros, gerando preocupações sobre impactos econômicos, jurídicos e diplomáticos. Essa medida não apenas inviabiliza contratos, mas também pode desencadear uma onda de litígios internacionais e afetar a competitividade de setores estratégicos. Quer entender como essa tarifa pode impactar sua empresa ou o mercado? Descubra os efeitos e as alternativas práticas para enfrentar essa nova realidade comercial.

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10/07/2025

Leia mais sobre o artigo Fui vítima de clonagem de cartão de débito: o que fazer e quem é o responsável?

Clonagem de cartão de débito é crime e gera responsabilidade do banco. Entenda seus direitos e como agir.

Nossos Direitos / Direito Bancário / Direito Civil / Direito do Consumidor / Direito Penal

Fui vítima de clonagem de cartão de débito: o que fazer e quem é o responsável?

A clonagem de cartão de débito é um dos golpes mais frequentes no Brasil, afetando milhares de consumidores anualmente. Você sabia que, mesmo com os avanços em segurança bancária, os criminosos continuam encontrando brechas? Neste artigo, vamos ensinar como identificar sinais de clonagem, o que a lei diz sobre seus direitos e como proteger seus dados financeiros. Além disso, abordaremos as consequências jurídicas e práticas que podem surgir após uma fraude. Não deixe que a falta de informação comprometa sua segurança financeira! Descubra como agir rapidamente e garantir seus direitos.

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09/07/2025