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Medicamentos não incorporados ao SUS são um tema crucial na judicialização da saúde no Brasil, especialmente após a recente decisão do STF no Tema 1.234. Essa mudança estabelece critérios rigorosos para garantir o acesso a tratamentos essenciais, equilibrando o direito à saúde com a sustentabilidade do sistema público. Você sabia que apenas pacientes que comprovam a necessidade clínica, a ausência de alternativas no SUS e a incapacidade financeira podem solicitar esses medicamentos judicialmente? Descubra como funciona esse processo, quais documentos são necessários e os riscos envolvidos. Não perca a chance de entender seus direitos e garantir o tratamento que você precisa!

A responsabilidade civil por abandono afetivo é um tema que toca profundamente as relações familiares, especialmente quando se trata da omissão de pais no cuidado emocional dos filhos. Você sabia que essa negligência pode gerar indenização? Neste artigo, vamos explorar o que é abandono afetivo, quem tem direito à indenização e como agir se você ou alguém próximo sofreu com isso. Com base na legislação atual e decisões judiciais, você entenderá como proteger seus direitos e buscar reparação por danos emocionais. Não perca a oportunidade de conhecer mais sobre esse importante assunto!