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Contrato de Trabalho por Prazo Determinado - representação visual do contrato de trabalho por prazo determinado, usado em situações temporárias ou de experiência, conforme a CLT.
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado: Regras, Direitos e Como Funciona

Você sabia que o contrato de trabalho por prazo determinado pode ser uma excelente opção tanto para empregadores quanto para trabalhadores? Este modelo de vínculo empregatício, que já nasce com uma data para terminar, oferece flexibilidade e segurança, mas também exige atenção às regras da CLT. Neste artigo, vamos desvendar tudo o que você precisa saber sobre essa modalidade: desde as situações em que pode ser utilizado até os direitos do trabalhador e os riscos de desrespeitar as normas. Não perca a chance de se informar e evitar erros comuns que podem gerar grandes prejuízos!

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05/08/2025
Leia mais sobre o artigo Trabalho sem carteira assinada: conheça seus direitos, riscos e como provar o vínculo
Trabalhador brasileiro sem carteira refletindo sobre a falta de direitos após anos de serviço informal
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Trabalho sem carteira assinada: conheça seus direitos, riscos e como provar o vínculo

Você sabia que trabalhar sem carteira assinada não significa abrir mão dos seus direitos? Milhões de brasileiros vivem essa realidade, mas a legislação garante proteção mesmo na informalidade. Neste artigo, você vai descobrir quais são os direitos que você pode reivindicar, como comprovar seu vínculo empregatício e os passos para buscar apoio jurídico. Não deixe que a falta de registro prejudique sua segurança e bem-estar. Venha entender como garantir o que é seu por direito e evitar os riscos da informalidade!

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02/07/2025
Leia mais sobre o artigo Pejotização: Entenda o que é, riscos jurídicos e novidades em 2025
Pejotização: riscos e novidades jurídicas em 2025
Notícias Jurídicas

Pejotização: Entenda o que é, riscos jurídicos e novidades em 2025

A pejotização é um tema em alta nas discussões trabalhistas de 2025, envolvendo a contratação de pessoas jurídicas (PJs) em vez de vínculos formais de emprego. Embora ofereça flexibilidade, a pejotização irregular pode resultar em sérios riscos jurídicos, como passivos trabalhistas e multas. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se posicionado sobre o assunto, destacando a importância da autonomia real dos trabalhadores. Descubra os quatro elementos que caracterizam o vínculo de emprego, as mudanças recentes e como proteger sua empresa e seus direitos. Não perca as novidades que podem impactar o mercado de trabalho!

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27/04/2025
Leia mais sobre o artigo 7 Dicas para Elaborar um Contrato de Trabalho Seguro
Um contrato de trabalho bem elaborado evita ações judiciais e garante segurança para todos
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

7 Dicas para Elaborar um Contrato de Trabalho Seguro

Você sabia que um contrato de trabalho bem elaborado pode evitar problemas futuros e prejuízos financeiros? Neste artigo, apresentamos 7 dicas essenciais para criar um contrato seguro e em conformidade com a CLT. Desde a definição clara da função até a inclusão de cláusulas de confidencialidade, cada detalhe conta para garantir a segurança jurídica na relação entre empregador e empregado. Não deixe que erros simples comprometam sua empresa! Descubra como formalizar essa relação de maneira justa e eficaz. Clique e saiba mais!

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03/04/2025