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ICMS em vendas online em 2025

ICMS em vendas online em 2025: Decisão do STF sobre marketplaces

O julgamento do STF sobre o ICMS em vendas online promete transformar o comércio eletrônico no Brasil. A Corte decidirá se marketplaces e intermediadores de pagamento, como Mercado Livre e PagSeguro, podem ser responsabilizados pelo imposto quando os vendedores não cumprem suas obrigações fiscais. Essa decisão não apenas impactará as operações dessas plataformas, mas também poderá afetar diretamente os preços para os consumidores e a competitividade no mercado. Entenda como essa questão pode mudar a forma como compramos e vendemos online e quais são os possíveis cenários após a decisão do Supremo.

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13/08/2025

Leia mais sobre o artigo Audiência de Custódia: O que é, como funciona e quais são seus direitos

Direitos analisados na audiência de custódia em até 24h após a prisão em flagrante

Nossos Direitos / Direito Penal

Audiência de Custódia: O que é, como funciona e quais são seus direitos

A audiência de custódia é um direito fundamental que garante que toda pessoa presa em flagrante seja apresentada a um juiz em até 24 horas. Este procedimento não é apenas uma formalidade, mas uma proteção essencial contra abusos e prisões arbitrárias. Neste artigo, você descobrirá como funciona a audiência, quem tem direito a ela, os riscos da sua ausência e a importância desse mecanismo para a justiça brasileira. Conheça seus direitos e entenda como a audiência de custódia pode fazer a diferença na vida de quem enfrenta o sistema penal.

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17/06/2025

Leia mais sobre o artigo Paternidade Socioafetiva: Como Funciona, Quem Tem Direito e O Que Diz a Lei

Reconhecimento da paternidade socioafetiva garante direitos legais e proteção familiar.

Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Paternidade Socioafetiva: Como Funciona, Quem Tem Direito e O Que Diz a Lei

A paternidade socioafetiva é uma forma inovadora de reconhecer laços familiares que vão além da biologia, garantindo direitos e deveres iguais aos da paternidade biológica. Você sabia que, mesmo sem um vínculo genético, quem cria, educa e ama pode ser legalmente reconhecido como pai ou mãe? Este reconhecimento não só fortalece a dignidade da relação, mas também assegura direitos como herança e pensão. Descubra como formalizar essa relação afetiva e os riscos de não fazê-lo. Venha entender como a lei protege sua família e promove a inclusão de todos os tipos de vínculos!

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14/06/2025

Leia mais sobre o artigo Revisão da Vida Toda: entenda o que é, quem tem direito e como solicitar

A Revisão da Vida Toda pode garantir um benefício mais justo

Nossos Direitos / Direito da Pessoa Idosa / Direito Previdenciário

Revisão da Vida Toda: entenda o que é, quem tem direito e como solicitar

Você sabia que é possível aumentar o valor da sua aposentadoria incluindo salários anteriores a 1994 no cálculo do benefício? A Revisão da Vida Toda é uma oportunidade que pode beneficiar muitos aposentados, especialmente aqueles que contribuíram com valores mais altos antes dessa data. Com uma decisão favorável do STF, agora é possível solicitar um novo cálculo da aposentadoria. Neste artigo, vamos explicar quem tem direito, como solicitar e quais documentos são necessários para garantir um benefício mais justo. Não perca a chance de descobrir se você pode se beneficiar dessa revisão!

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24/03/2025