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Leia mais sobre o artigo Responsabilidade civil por acidentes em obras: O que diz a lei e quem pode ser responsabilizado?
Responsabilidade civil por acidentes em obras envolve o dever de indenizar vítimas em caso de falha na segurança.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Trabalho

Responsabilidade civil por acidentes em obras: O que diz a lei e quem pode ser responsabilizado?

Você sabia que a responsabilidade civil por acidentes em obras é um tema crucial no Brasil, especialmente diante do aumento de ocorrências em canteiros de construção? Neste artigo, vamos esclarecer quem pode ser responsabilizado, quais são os direitos das vítimas e como a legislação brasileira protege aqueles que sofrem danos. Desde a obrigação de indenizar até os prazos legais para solicitar reparação, abordaremos tudo de forma clara e acessível. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e como agir em caso de acidentes em obras!

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22/07/2025
Leia mais sobre o artigo Posso Ser Cobrado por Dívidas do Cônjuge?
Casal com expressão preocupada diante de boletos e cobranças.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Posso Ser Cobrado por Dívidas do Cônjuge?

Você sabia que a responsabilidade por dívidas do cônjuge pode variar dependendo do regime de bens adotado no casamento? Muitas pessoas se perguntam se podem ser cobradas por dívidas contraídas pelo parceiro, especialmente em momentos de crise financeira ou separação. Neste artigo, vamos esclarecer como a lei trata essa questão e quais são os direitos e deveres de cada cônjuge. Descubra como se proteger e evitar surpresas desagradáveis que podem afetar seu patrimônio. Não deixe de ler e entender melhor suas responsabilidades financeiras no casamento!

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08/04/2025
Leia mais sobre o artigo Golpe no WhatsApp: Quem Responde pelo Dano?
Casos de golpe pelo WhatsApp podem gerar responsabilidade civil e indenização
Nossos Direitos / Direito Digital / Direito Penal

Golpe no WhatsApp: Quem Responde pelo Dano?

Você já caiu em um golpe no WhatsApp e se perguntou: quem é o responsável pelo prejuízo? O golpista, o banco ou a operadora? Com a crescente sofisticação desses crimes, entender seus direitos e como buscar indenização é fundamental. Neste artigo, vamos esclarecer as responsabilidades envolvidas, desde instituições financeiras até a própria vítima, e como a Justiça tem tratado esses casos. Se você quer se proteger ou já foi vítima, continue lendo e descubra como agir para recuperar seu patrimônio e garantir seus direitos!

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06/04/2025
Leia mais sobre o artigo Cadastro Indevido no SPC/Serasa: Quando Cabe Indenização?
Consumidor indignado ao receber alerta de negativação indevida no celular, cenário comum em casos de erro no registro de dívidas. Ilustração destaca o conflito jurídico envolvendo proteção ao crédito.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Cadastro Indevido no SPC/Serasa: Quando Cabe Indenização?

Você sabia que ser negativado indevidamente pode gerar direito à indenização por danos morais? Muitas pessoas enfrentam essa situação, que é considerada ilegal e pode afetar gravemente a vida financeira e a imagem do consumidor. Neste artigo, vamos esclarecer quando um cadastro é considerado indevido, o que diz a lei e como você pode garantir seus direitos. Se você já foi vítima de uma negativação injusta, não deixe de conferir nosso guia completo e descubra como agir para reverter essa situação e buscar a reparação que você merece!

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02/04/2025
Leia mais sobre o artigo Fake News: Responsabilidade Civil e Consequências Legais?
Compartilhar fake news pode gerar indenização por danos morais
Nossos Direitos / Direito Civil

Fake News: Responsabilidade Civil e Consequências Legais?

Você sabia que compartilhar informações falsas pode resultar em processos legais? Com o crescimento das redes sociais, as fake news se espalham rapidamente, causando danos à imagem e prejuízos financeiros. Mas quem compartilha esse conteúdo também pode ser responsabilizado civilmente, mesmo sem intenção. Neste artigo, vamos explorar as consequências legais de disseminar fake news, as diferenças entre responsabilidade civil e penal, e o que fazer se você for vítima desse tipo de conteúdo. Não deixe que a desinformação prejudique você ou sua empresa! Clique e descubra como se proteger!

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01/04/2025
Leia mais sobre o artigo Responsabilidade Civil: Conceito, Requisitos, Tipos e Aplicações Práticas
Imagem representando a Responsabilidade Civil no Direito, com destaque visual para o conceito de responsabilidade.
Nossos Direitos / Direito Administrativo / Direito Civil

Responsabilidade Civil: Conceito, Requisitos, Tipos e Aplicações Práticas

A responsabilidade civil é um dos pilares do Direito Privado, essencial para a reparação de danos causados a terceiros. Você sabia que existem diferentes tipos de responsabilidade, como a subjetiva e a objetiva? Neste artigo, exploramos os conceitos fundamentais, os requisitos legais e as aplicações práticas no cotidiano, desde a responsabilidade médica até a do fornecedor. Além disso, respondemos a perguntas frequentes que podem esclarecer suas dúvidas sobre indenizações e direitos. Venha entender como a responsabilidade civil pode impactar sua vida e garantir justiça nas relações sociais!

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26/03/2025