rescisão contratual

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término natural do Contrato por prazo determinado
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Término natural do Contrato por prazo determinado em 2025

Você sabia que o término natural do contrato por prazo determinado pode ser uma forma simples e segura de encerrar um vínculo empregatício? Neste artigo, vamos esclarecer suas principais dúvidas sobre as verbas devidas, a necessidade de aviso prévio e como evitar erros jurídicos. Com base na CLT e jurisprudência atualizada, você encontrará orientações práticas e exemplos que vão facilitar sua compreensão. Não deixe de conferir as dicas essenciais para trabalhadores e empregadores, garantindo que todos os direitos sejam respeitados e evitando complicações futuras. Venha descobrir tudo sobre esse tema importante!

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05/08/2025
Leia mais sobre o artigo Aviso Prévio: Como Funciona, Quem Tem Direito e Quais os Riscos
Explicação visual sobre como funciona o aviso prévio no encerramento do contrato de trabalho.
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Aviso Prévio: Como Funciona, Quem Tem Direito e Quais os Riscos

O aviso prévio é um tema crucial nas relações trabalhistas, mas muitas vezes mal compreendido. Você sabia que ele pode chegar a 90 dias, dependendo do tempo de serviço? Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre o aviso prévio: quando é obrigatório, como calcular corretamente e quais os riscos de erros comuns. Além disso, abordaremos as opções de aviso trabalhado, indenizado e por acordo, garantindo que você tenha segurança jurídica em qualquer situação. Não deixe de conferir as dicas práticas e as curiosidades que podem fazer toda a diferença na sua relação de trabalho!

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07/07/2025
Leia mais sobre o artigo Contrato de Experiência: como funciona e quais os riscos para empregador e empregado?
Entenda como funciona o contrato de experiência e seus riscos
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Contrato de Experiência: como funciona e quais os riscos para empregador e empregado?

Você sabia que o contrato de experiência, apesar de ser uma prática comum no Brasil, pode trazer riscos significativos tanto para empregadores quanto para empregados? Se não respeitado, ele pode se transformar automaticamente em um contrato por tempo indeterminado, gerando custos inesperados e até ações trabalhistas. Neste artigo, vamos esclarecer como funciona esse tipo de contrato, quais são os direitos e deveres de cada parte, e como evitar erros que podem resultar em prejuízos. Não perca a oportunidade de se informar e proteger seus interesses!

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08/06/2025
Leia mais sobre o artigo Distrato Imobiliário: Direitos do Consumidor na Desistência da Compra de Imóvel na Planta
A desistência do imóvel exige atenção às regras do distrato
Nossos Direitos / Direito Imobiliário

Distrato Imobiliário: Direitos do Consumidor na Desistência da Compra de Imóvel na Planta

A aquisição de um imóvel na planta é um sonho para muitos brasileiros, mas imprevistos podem levar à desistência da compra. Você sabia que a Lei nº 13.786/2018, conhecida como Lei do Distrato, trouxe regras claras sobre os direitos do consumidor nesse processo? Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos do distrato imobiliário, incluindo as penalidades, prazos de devolução e limites de retenção de valores. Descubra como garantir a proteção dos seus direitos e evitar surpresas desagradáveis ao desistir da compra do seu imóvel. Não perca!

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24/03/2025