Este artigo foi elaborado com uma linguagem clara e acessível, buscando tornar o conteúdo jurídico mais compreensível para todos — sem abrir mão da precisão técnica e do rigor legal.…
Você sabia que é possível conquistar a propriedade de um imóvel urbano apenas morando nele por 5 anos? O usucapião urbano é um direito garantido pela Constituição que permite regularizar a situação de quem ocupa um imóvel de forma pacífica e contínua. Neste guia completo, você vai descobrir os requisitos, os caminhos para solicitar, e como evitar os erros mais comuns que podem impedir a regularização. Se você vive em uma casa há anos e deseja garantir seu direito à propriedade, continue lendo e transforme sua insegurança em estabilidade!
Você sabia que um contrato de gaveta pode colocar em risco a segurança jurídica da compra do seu imóvel? Embora tenha validade entre as partes, ele não protege o comprador perante terceiros, como bancos e herdeiros. Neste artigo, vamos explicar como regularizar esse tipo de contrato em 2025, os riscos de mantê-lo irregular e os caminhos legais disponíveis para garantir a propriedade do seu bem. Não deixe que a falta de formalização traga problemas futuros! Descubra como transformar sua posse em propriedade legal e segura.