Regime de Bens

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Separação obrigatória de bens e seus efeitos na herança
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Separação Obrigatória de Bens: Quando se Aplica, Herança e Efeitos Legais

A separação obrigatória de bens é um tema crucial para quem está se casando ou em união estável, especialmente para pessoas acima de 70 anos. Você sabia que, mesmo nesse regime, o cônjuge pode ter direitos à herança? Descubra como a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impacta a escolha do regime de bens e quais são os direitos do cônjuge sobrevivente. Além disso, entenda a importância do esforço comum na aquisição de bens e como evitar conflitos patrimoniais. Não perca as informações essenciais para proteger seus direitos!

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03/05/2025
Leia mais sobre o artigo Direito à Meação na Separação Total de Bens: Entenda Seus Direitos
Direito à meação na separação total de bens e esforço comum na partilha
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Direito à Meação na Separação Total de Bens: Entenda Seus Direitos

O direito à meação na separação total de bens é um tema que desperta muitas dúvidas e controvérsias no Direito de Família. Embora esse regime patrimonial garanta a autonomia de cada cônjuge, existem situações em que é possível pleitear a partilha de bens adquiridos durante a união. Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que pessoas com mais de 70 anos escolham livremente o regime de bens, mudando significativamente o cenário. Quer entender melhor como funciona a meação e quais são seus direitos? Continue lendo e descubra!

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03/05/2025
Leia mais sobre o artigo Contrato de Convivência: O que é, Para que Serve e Como Fazer
CASAL ASSINANDO CONTRATO DE CONVIVÊNCIA EM CARTÓRIO DE NOTAS
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Contrato de Convivência: O que é, Para que Serve e Como Fazer

O contrato de convivência é uma ferramenta essencial para casais em união estável, proporcionando segurança jurídica e evitando conflitos futuros. Neste documento, é possível definir o regime de bens, estabelecer regras de convivência e proteger o patrimônio individual. Além disso, ele serve como prova da união estável, facilitando o acesso a direitos previdenciários e sucessórios. Se você deseja garantir a proteção do que construiu ao lado de quem ama, descubra como formalizar esse importante pacto e quais são as vantagens de ter um contrato de convivência. Não deixe para depois, a prevenção é a melhor forma de cuidar do seu futuro!

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29/04/2025
Leia mais sobre o artigo Pacto Antenupcial: O que é, Como Funciona e Quando Fazer
Pacto antenupcial: escolha legal do regime de bens no casamento.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Pacto Antenupcial: O que é, Como Funciona e Quando Fazer

O pacto antenupcial é uma ferramenta essencial para casais que desejam garantir segurança patrimonial e clareza sobre direitos e deveres antes do casamento. Embora não seja obrigatório, ele se torna imprescindível quando se busca um regime de bens diferente da comunhão parcial. Neste artigo, você descobrirá como funciona esse contrato, quando é necessário fazê-lo e quais são suas vantagens. Além disso, abordaremos os documentos necessários e o passo a passo para formalizá-lo. Não deixe de proteger seu patrimônio e evitar conflitos futuros! Clique e saiba mais sobre como o pacto antenupcial pode beneficiar sua união.

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29/04/2025
Leia mais sobre o artigo Comunhão Universal de Bens: Tudo é dos Dois? Entenda as Regras!
Comunhão Universal de Bens: todos os bens do casal são compartilhados.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Comunhão Universal de Bens: Tudo é dos Dois? Entenda as Regras!

A comunhão universal de bens é um regime patrimonial que gera muitas dúvidas entre casais. Você sabia que, nesse modelo, todos os bens adquiridos antes e durante o casamento se tornam comuns? Isso inclui não apenas imóveis, mas também dívidas! No entanto, existem exceções importantes, como heranças e doações com cláusula de incomunicabilidade. Se você está pensando em se casar ou formalizar uma união estável, entender as regras desse regime é essencial para proteger seus direitos e evitar conflitos futuros. Descubra tudo o que você precisa saber sobre a comunhão universal de bens e como ela pode impactar sua vida!

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28/04/2025
Leia mais sobre o artigo Posso Ser Cobrado por Dívidas do Cônjuge?
Casal com expressão preocupada diante de boletos e cobranças.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Posso Ser Cobrado por Dívidas do Cônjuge?

Você sabia que a responsabilidade por dívidas do cônjuge pode variar dependendo do regime de bens adotado no casamento? Muitas pessoas se perguntam se podem ser cobradas por dívidas contraídas pelo parceiro, especialmente em momentos de crise financeira ou separação. Neste artigo, vamos esclarecer como a lei trata essa questão e quais são os direitos e deveres de cada cônjuge. Descubra como se proteger e evitar surpresas desagradáveis que podem afetar seu patrimônio. Não deixe de ler e entender melhor suas responsabilidades financeiras no casamento!

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08/04/2025