reforma trabalhista

Contrato de Trabalho Intermitente: Entenda Como Funciona e Quais São Seus Direitos

O contrato de trabalho intermitente, criado pela Reforma Trabalhista, é uma modalidade que permite ao empregado prestar serviços de forma não contínua, sendo convocado apenas quando necessário. Neste artigo, você descobrirá como funciona essa forma de contratação, quais são os direitos do trabalhador, as obrigações do empregador e as nuances legais que envolvem essa relação. Além disso, abordaremos as garantias, como férias proporcionais e 13º salário, e os cuidados que tanto empregados quanto empresas devem ter para evitar litígios. Venha entender tudo sobre essa nova realidade do mercado de trabalho!

Read more

Acordo Extrajudicial Trabalhista: Como Funciona, Quando Utilizar e Quais Cuidados Tomar?

Você sabia que é possível resolver conflitos trabalhistas sem precisar ir à Justiça? Desde a Reforma Trabalhista de 2017, empregado e empregador podem formalizar um acordo extrajudicial, garantindo rapidez e segurança na resolução de questões como verbas rescisórias e quitação de direitos. Neste guia, você descobrirá como funciona esse processo, quais cuidados tomar e os documentos necessários para garantir que seu acordo seja válido e eficaz. Não perca a chance de entender essa solução moderna e eficiente para encerrar pendências trabalhistas de forma consensual!

Read more

Teletrabalho e Home Office: Direitos, Deveres e Regras Legais Atualizadas

O teletrabalho e o home office se tornaram uma realidade no Brasil, especialmente após a pandemia de COVID-19. Mas você sabe quais são os direitos e deveres de empregados e empregadores nesse novo cenário? A legislação, especialmente após a Reforma Trabalhista de 2017, traz regras claras que garantem uma relação de trabalho segura e legal. Neste artigo, vamos explorar o que a CLT diz sobre o teletrabalho, as obrigações de cada parte e como evitar conflitos. Conheça seus direitos e deveres para garantir um ambiente produtivo e saudável, mesmo à distância!

Read more