Procon - souadvogado.com

Cobrança Indevida: Quando Cabe Devolução em Dobro

souadvogado01/06/2025033 visualizações

Você sabia que mais de 50% das reclamações no Procon envolvem cobranças indevidas? Se você já recebeu uma fatura inesperada ou pagou por um serviço que não contratou, não está sozinho. A boa notícia é que a lei está do seu lado! O Código de Defesa do Consumidor garante não apenas o cancelamento da cobrança, mas também a devolução em dobro do valor pago e até indenização por danos morais. Neste artigo, vamos te mostrar como identificar, contestar e resolver essas situações de forma simples e eficaz. Não deixe seus direitos de lado!

Venda Casada: Saiba Como a Lei Protege o Consumidor e o que Fazer em Caso de Abuso

souadvogado04/05/2025054 visualizações

Você sabia que a venda casada é uma prática que pode violar seus direitos como consumidor? Muitas vezes, somos levados a aceitar “pacotes fechados” sem perceber, o que limita nossa liberdade de escolha. Neste artigo, vamos explicar o que é a venda casada, quando ela é considerada ilegal e como o Código de Defesa do Consumidor pode proteger você. Conhecimento é a chave para evitar prejuízos e garantir que suas escolhas sejam respeitadas. Não fique calado diante de abusos! Descubra como agir e defender seus direitos.

Reclamação Online Procon: Como Registrar sua Queixa pela Internet

souadvogado17/04/2025081 visualizações

Se você já enfrentou problemas com uma empresa e deseja formalizar sua queixa, saiba que é possível registrar uma reclamação online no Procon de forma rápida, gratuita e segura. Neste guia completo, você aprenderá como utilizar essa ferramenta oficial, quais documentos são necessários e como acompanhar sua reclamação. Além disso, descubra o que fazer caso sua situação não seja resolvida. Não deixe seus direitos de lado! A reclamação online é uma maneira eficaz de buscar soluções e garantir que sua voz seja ouvida. Clique e saiba mais sobre como proteger seus direitos como consumidor!

Publicidade enganosa: o que é, como identificar e quais os direitos do consumidor

souadvogado13/04/2025085 visualizações

A publicidade enganosa está presente em nosso dia a dia, mas você sabe como identificá-la? Neste artigo, vamos explorar os tipos mais comuns de publicidade enganosa, como ela pode induzir o consumidor ao erro e quais são os direitos que você possui ao ser lesado. Aprenda a reconhecer informações falsas, omissões relevantes e promessas milagrosas sem embasamento técnico. Além disso, descubra como agir caso você se torne uma vítima e quais medidas jurídicas estão disponíveis para proteger seus direitos. Não deixe que a desinformação prejudique suas escolhas!

Quando o consumidor tem direito à devolução do dinheiro?

souadvogado26/03/2025064 visualizações

Você sabia que, em várias situações, o consumidor tem o direito de receber seu dinheiro de volta? Seja por um produto com defeito, atraso na entrega ou até mesmo arrependimento de uma compra online, a legislação brasileira está ao seu lado! Neste artigo, vamos explorar os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e como você pode garantir seu reembolso de forma segura. Não deixe de conferir os casos em que você pode exigir a devolução do valor pago e dicas valiosas para proteger seus direitos nas relações de consumo!