pensão por morte para neto sob guarda judicial

Você sabia que a Lei nº 15.108/2025 trouxe mudanças significativas para crianças e adolescentes sob guarda judicial? Agora, esses menores podem ser reconhecidos como dependentes legais do segurado do INSS, garantindo acesso a benefícios como pensão por morte e auxílio-reclusão. Mas atenção: não basta ter a guarda formalizada; é preciso comprovar a dependência econômica e seguir requisitos legais. Neste artigo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber sobre os direitos do menor sob guarda judicial, os documentos exigidos e os erros a evitar para garantir a proteção que essas crianças merecem. Continue lendo!