pensão por morte INSS

O falecimento de um empregado traz à tona uma série de obrigações legais para a empresa e direitos para os herdeiros. É fundamental entender como se dá a rescisão do contrato de trabalho e quais verbas rescisórias devem ser pagas. Neste artigo, abordamos os direitos trabalhistas envolvidos, quem pode recebê-los e como proceder corretamente em cada etapa do processo. Além disso, discutimos os riscos para a empresa e para os dependentes em caso de descumprimento das normas. Não deixe de conferir as informações essenciais para garantir o acesso aos direitos devidos após essa perda.