pensão alimentícia

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Pai reconhecendo legalmente o filho em cartório público
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Reconhecimento de Paternidade: como funciona e o que garante ao filho

Você sabia que o reconhecimento de paternidade é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal? Este ato não é apenas uma formalidade; ele representa identidade, vínculos afetivos e acesso a direitos essenciais como pensão, herança e convivência familiar. Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona esse processo, especialmente em casos de recusa ou quando o pai já faleceu. Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre o reconhecimento de paternidade, desde quem pode solicitar até os documentos necessários, garantindo que você tenha todas as informações para tomar decisões informadas. Não perca!

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14/06/2025
Leia mais sobre o artigo Pensão Atrasada: O Que Fazer Quando o Pagamento Não é Cumprido
A pensão atrasada pode gerar prisão civil e cobrança judicial.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Pensão Atrasada: O Que Fazer Quando o Pagamento Não é Cumprido

Você sabia que a pensão atrasada pode afetar não apenas a sua vida financeira, mas também o bem-estar emocional de seus filhos? Quando o pagamento não é cumprido, surgem desafios que vão além das dificuldades financeiras. Neste artigo, vamos explorar os direitos que você possui e as medidas legais que podem ser tomadas, desde a cobrança judicial até a possibilidade de prisão civil do devedor. Não deixe que a inadimplência prejudique a vida de quem você ama. Descubra como agir com segurança e respaldo legal para garantir o sustento de seus filhos!

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06/06/2025
Leia mais sobre o artigo Estatuto da Pessoa Idosa em 2025: Conheça os Direitos Garantidos e Como Exigi-los na Prática
casal de idosos em um banco de praça
Direito da Pessoa Idosa

Estatuto da Pessoa Idosa em 2025: Conheça os Direitos Garantidos e Como Exigi-los na Prática

Você sabia que Estatuto da Pessoa Idosa garante direitos fundamentais para todos com 60 anos ou mais? Com o aumento da população idosa no Brasil, é essencial conhecer esses direitos e como protegê-los. Desde prioridade no atendimento em serviços públicos até transporte gratuito, este marco legal assegura dignidade e inclusão social. Neste artigo, você descobrirá os principais direitos garantidos, exemplos práticos e o que fazer em caso de desrespeito. Não deixe de se informar e garantir seus direitos, com respeito e autonomia. Venha entender como agir juridicamente e proteger quem você ama!

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08/04/2025
Leia mais sobre o artigo O Que Fazer Quando o Ex Companheiro Não Paga a Pensão
Saiba o que fazer quando o ex companheiro não paga pensão e quais medidas legais podem ser adotadas
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

O Que Fazer Quando o Ex Companheiro Não Paga a Pensão

Seu ex companheiro parou de pagar a pensão? Não se preocupe, existem medidas legais eficazes para garantir esse direito! Neste artigo, você descobrirá como agir quando a pensão não é paga, os procedimentos legais disponíveis e até mesmo as consequências, como a prisão civil. Vamos explicar tudo de forma clara e acessível, com respaldo jurídico, para que você possa proteger o sustento de quem depende desses valores. Não deixe que a inadimplência comprometa o bem-estar da sua família. Clique e saiba mais sobre como garantir seus direitos!

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06/04/2025
Leia mais sobre o artigo Pensão Alimentícia Retroativa: Guia Completo para Cobrança de Valores Atrasados
Saiba quando é possível cobrar pensão alimentícia retroativa na Justiça
Nossos Direitos / Direito de Família

Pensão Alimentícia Retroativa: Guia Completo para Cobrança de Valores Atrasados

A pensão alimentícia retroativa é um direito essencial que muitos desconhecem, mas que pode garantir a proteção financeira de crianças e adolescentes. Você sabia que é possível cobrar valores não pagos mesmo sem uma decisão judicial prévia? Neste guia completo, você descobrirá quando a cobrança é possível, como calcular os valores devidos e quais são os prazos legais. Aprenda a proteger os direitos do alimentado e a agir rapidamente para evitar a prescrição. Não deixe que anos de abandono financeiro passem em branco; informe-se e tome as rédeas da situação!

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05/04/2025
Leia mais sobre o artigo Pensão Alimentícia: O Que Diz a Lei e Como Requerer
A pensão alimentícia garante o sustento de quem depende de apoio financeiro
Nossos Direitos / Direito de Família

Pensão Alimentícia: O Que Diz a Lei e Como Requerer

Você sabia que a pensão alimentícia vai muito além da simples alimentação? Este direito é fundamental para garantir uma vida digna ao beneficiário, abrangendo moradia, saúde, educação e muito mais. Se você está passando por uma separação ou tem dúvidas sobre seus direitos, nosso guia completo sobre pensão alimentícia no Brasil é a resposta que você precisa. Descubra quem tem direito, como calcular o valor e o passo a passo para requerer a pensão de forma correta e segura. Não deixe suas dúvidas de lado, venha entender tudo sobre esse assunto essencial!

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03/04/2025