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Multiparentalidade: o que diz a lei sobre ter dois pais no registro em 2025

souadvogado15/06/202503 visualizações

A multiparentalidade é uma revolução no Direito de Família, permitindo que uma criança tenha dois pais, duas mães ou mais responsáveis legais, reconhecendo vínculos afetivos tão importantes quanto os biológicos. Em 2025, a legislação brasileira confirma essa possibilidade, garantindo direitos iguais e proteção integral para filhos de estruturas familiares diversas. Neste artigo, você descobrirá como funciona o reconhecimento da multiparentalidade, quais são os efeitos legais e os desafios enfrentados por famílias que buscam formalizar esses laços. Venha entender como o afeto transforma a realidade jurídica e assegura identidade e pertencimento para todos os envolvidos!

Paternidade Socioafetiva: Como Funciona, Quem Tem Direito e O Que Diz a Lei

souadvogado14/06/202507 visualizações

A paternidade socioafetiva é uma forma inovadora de reconhecer laços familiares que vão além da biologia, garantindo direitos e deveres iguais aos da paternidade biológica. Você sabia que, mesmo sem um vínculo genético, quem cria, educa e ama pode ser legalmente reconhecido como pai ou mãe? Este reconhecimento não só fortalece a dignidade da relação, mas também assegura direitos como herança e pensão. Descubra como formalizar essa relação afetiva e os riscos de não fazê-lo. Venha entender como a lei protege sua família e promove a inclusão de todos os tipos de vínculos!

Reconhecimento de Paternidade: como funciona e o que garante ao filho

souadvogado14/06/202505 visualizações

Você sabia que o reconhecimento de paternidade é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal? Este ato não é apenas uma formalidade; ele representa identidade, vínculos afetivos e acesso a direitos essenciais como pensão, herança e convivência familiar. Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona esse processo, especialmente em casos de recusa ou quando o pai já faleceu. Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre o reconhecimento de paternidade, desde quem pode solicitar até os documentos necessários, garantindo que você tenha todas as informações para tomar decisões informadas. Não perca!