partilha de bens - souadvogado.com

Direito à Meação na Separação Total de Bens: Entenda Seus Direitos

souadvogado03/05/2025028 visualizações

O direito à meação na separação total de bens é um tema que desperta muitas dúvidas e controvérsias no Direito de Família. Embora esse regime patrimonial garanta a autonomia de cada cônjuge, existem situações em que é possível pleitear a partilha de bens adquiridos durante a união. Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que pessoas com mais de 70 anos escolham livremente o regime de bens, mudando significativamente o cenário. Quer entender melhor como funciona a meação e quais são seus direitos? Continue lendo e descubra!

Participação Final nos Aquestos: Entenda Como Funciona Esse Regime de Bens

souadvogado29/04/2025059 visualizações

A participação final nos aquestos é um dos regimes de bens mais sofisticados do direito brasileiro, garantindo autonomia patrimonial durante o casamento e uma divisão justa dos bens adquiridos em caso de separação. Com a recente decisão do STF, pessoas acima de 70 anos agora têm a liberdade de escolher esse regime, antes restrito. Neste guia, você descobrirá como funciona na prática, suas vantagens e desvantagens, e as diferenças em relação a outros regimes de bens. Não perca a oportunidade de entender melhor essa opção que pode transformar a gestão patrimonial no casamento!

Contrato de Namoro e União Estável: Quais as Diferenças?

souadvogado08/04/2025073 visualizações

Você sabe qual a diferença entre contrato de namoro e união estável? Embora pareçam semelhantes, essas duas formas de relacionamento possuem consequências jurídicas muito diferentes. A união estável é reconhecida como entidade familiar, gerando direitos como herança e pensão alimentícia, enquanto o contrato de namoro serve para proteger o patrimônio e evitar confusões legais. Neste artigo, você vai entender como funciona cada um, quando é possível fazer um contrato de namoro e como evitar que um namoro seja confundido com união estável. Não perca a chance de esclarecer suas dúvidas e garantir sua autonomia!

Divórcio Consensual: 2 alternativas possíveis

souadvogado03/04/2025096 visualizações

Você está passando por um processo de separação e deseja torná-lo mais amigável e menos burocrático? O divórcio consensual pode ser a solução ideal! Neste guia completo, você descobrirá como realizar essa modalidade de forma simples, quais documentos são necessários e as diferenças entre o divórcio em cartório e o judicial. Aprenda sobre os requisitos, o passo a passo e tire suas dúvidas frequentes. Não deixe que a separação se torne um fardo; conheça seus direitos e opções para um término pacífico e eficiente. Clique e saiba mais!