Justiça do Trabalho

Leia mais sobre o artigo Responsabilidade civil por acidentes em obras: O que diz a lei e quem pode ser responsabilizado?
Responsabilidade civil por acidentes em obras envolve o dever de indenizar vítimas em caso de falha na segurança.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Trabalho

Responsabilidade civil por acidentes em obras: O que diz a lei e quem pode ser responsabilizado?

Você sabia que a responsabilidade civil por acidentes em obras é um tema crucial no Brasil, especialmente diante do aumento de ocorrências em canteiros de construção? Neste artigo, vamos esclarecer quem pode ser responsabilizado, quais são os direitos das vítimas e como a legislação brasileira protege aqueles que sofrem danos. Desde a obrigação de indenizar até os prazos legais para solicitar reparação, abordaremos tudo de forma clara e acessível. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e como agir em caso de acidentes em obras!

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22/07/2025
Leia mais sobre o artigo Trabalho sem carteira assinada: conheça seus direitos, riscos e como provar o vínculo
Trabalhador brasileiro sem carteira refletindo sobre a falta de direitos após anos de serviço informal
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Trabalho sem carteira assinada: conheça seus direitos, riscos e como provar o vínculo

Você sabia que trabalhar sem carteira assinada não significa abrir mão dos seus direitos? Milhões de brasileiros vivem essa realidade, mas a legislação garante proteção mesmo na informalidade. Neste artigo, você vai descobrir quais são os direitos que você pode reivindicar, como comprovar seu vínculo empregatício e os passos para buscar apoio jurídico. Não deixe que a falta de registro prejudique sua segurança e bem-estar. Venha entender como garantir o que é seu por direito e evitar os riscos da informalidade!

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02/07/2025
Leia mais sobre o artigo Assédio Moral no Trabalho: O Que Diz a Lei e Como Agir em 2025
O assédio moral fere a dignidade e os direitos do trabalhador
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Assédio Moral no Trabalho: O Que Diz a Lei e Como Agir em 2025

O assédio moral no ambiente de trabalho é uma realidade que afeta a saúde mental e a dignidade dos trabalhadores. Você sabe como identificá-lo e quais são seus direitos? Neste artigo, vamos explorar os tipos mais comuns de assédio, o que diz a legislação brasileira e como agir judicialmente para buscar reparação. Aprenda a documentar os abusos, a importância de procurar apoio e as diferenças entre cobranças legítimas e assédio moral. Não fique em silêncio diante de abusos: conheça seus direitos e saiba como garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.

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24/03/2025