idosos

Você sabe qual é a diferença entre curatela e tutela? Esses dois institutos do Direito Civil têm como objetivo proteger pessoas que não conseguem exercer plenamente seus direitos, mas se aplicam em contextos distintos. A tutela é voltada para menores de idade, enquanto a curatela se destina a maiores incapazes. Neste artigo, vamos explorar quando cada uma se aplica, seus requisitos e as implicações jurídicas. Entenda como essas medidas podem garantir a proteção adequada a quem realmente precisa e descubra os direitos envolvidos nesse processo. Não perca!