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Leia mais sobre o artigo Guarda unilateral: quando é necessária e o que diz a lei
Guarda unilateral é aplicada quando a guarda compartilhada não protege a criança
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Guarda unilateral: quando é necessária e o que diz a lei

A guarda unilateral é um tema que gera muitas dúvidas entre pais e familiares em disputas judiciais. Quando é realmente necessária? Quais são os direitos do genitor que não detém a guarda? Neste artigo, você descobrirá o que a lei diz sobre a guarda unilateral, as situações em que ela pode ser concedida e os riscos envolvidos. Além disso, vamos explorar como funciona o processo legal e quais cuidados devem ser tomados para proteger o bem-estar da criança. Não perca a oportunidade de entender melhor esse importante assunto!

2 comentários
20/06/2025
Leia mais sobre o artigo Guarda Compartilhada em 2025: Como Funciona, Tipos de Guarda e os Direitos dos Pais e Filhos
A guarda compartilhada promove a participação equilibrada de pai e mãe na vida da criança.
Nossos Direitos / Direito de Família

Guarda Compartilhada em 2025: Como Funciona, Tipos de Guarda e os Direitos dos Pais e Filhos

Você sabe o que é guarda compartilhada e como ela funciona? Neste artigo, vamos explorar os diferentes tipos de guarda reconhecidos no Brasil, os direitos dos pais e filhos em 2025, e como a justiça decide sobre esses casos. Descubra como a guarda compartilhada pode garantir o bem-estar emocional da criança e quais ações você pode tomar para assegurar seus direitos. Não perca a oportunidade de entender melhor esse tema tão importante para famílias em transição!

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06/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como pedir visitas supervisionadas para proteger a criança
Visitas supervisionadas garantem proteção à criança em situações de risco
Nossos Direitos / Direito de Família

Como pedir visitas supervisionadas para proteger a criança

A convivência familiar é um direito fundamental da criança, mas pode ser limitada em situações de risco. Você sabe como solicitar visitas supervisionadas para proteger o bem-estar do menor? Neste guia, explicamos o que são essas visitas, em quais casos podem ser determinadas pelo juiz e quais são os passos necessários para fazer esse pedido. Além disso, abordamos a importância de reunir provas e a necessidade de um advogado. Descubra como garantir a segurança e o melhor interesse da criança em situações delicadas. Não deixe de conferir!

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24/03/2025
Leia mais sobre o artigo BPC/LOAS: Como Solicitar o Benefício – Guia Jurídico Atualizado e Fundamentado
BPC/LOAS garante dignidade a idosos e pessoas com deficiência
Nossos Direitos / Direito Previdenciário

BPC/LOAS: Como Solicitar o Benefício – Guia Jurídico Atualizado e Fundamentado

Você sabia que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode garantir um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade? Neste guia prático, você vai descobrir quem tem direito ao BPC/LOAS, quais documentos são necessários e como solicitar o benefício de forma simples e eficiente. Aprenda passo a passo como acessar esse direito fundamental e transformar a sua realidade ou a de alguém que você ama. Não perca a oportunidade de garantir um suporte essencial para a sua subsistência!

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24/03/2025