direitos sucessórios

Reconhecimento de paternidade biológico após a morte: como funciona e o que diz a lei (2025)

O reconhecimento de paternidade biológico após a morte é um caminho jurídico que une ciência, memória e justiça, permitindo que filhos busquem a verdade sobre sua identidade mesmo após o falecimento do pai. Você sabia que essa ação é imprescritível e pode ser feita a qualquer tempo? Neste artigo, vamos explorar como funciona esse processo, quais provas são necessárias e os direitos que você pode garantir. Descubra como a Justiça brasileira acolhe essas ações, proporcionando dignidade e reconhecimento a quem sempre soube quem era seu pai, mas nunca teve a chance de formalizar essa relação.

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União Estável e Herança: Quais São Seus Direitos?

Você sabia que a união estável confere direitos semelhantes aos do casamento quando se trata de herança? Apesar das semelhanças, o tratamento legal pode ser diferente e gerar dúvidas. Neste artigo, vamos esclarecer como funciona a partilha de bens e os direitos do companheiro sobrevivente, especialmente após a decisão do STF que equiparou os direitos sucessórios. Descubra quais são os regimes de bens, como a presença de filhos influencia na herança e muito mais. Não deixe de conferir as informações essenciais para garantir a segurança da sua família!

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