Direito Tribuitário

As pessoas vivendo com HIV e AIDS têm direitos garantidos por leis brasileiras que visam proteger sua dignidade e inclusão social. No entanto, muitos ainda desconhecem esses direitos, enfrentando discriminação e dificuldades no acesso a benefícios. Neste artigo, você descobrirá os principais direitos legais, como o acesso gratuito a tratamento pelo SUS, a proibição de discriminação e a isenção de Imposto de Renda. Aprenda a exercê-los na prática e o que fazer em caso de violação. Conhecer seus direitos é fundamental para garantir dignidade e respeito. Venha entender mais sobre essa importante questão!