Direito Trabalhista

Leia mais sobre o artigo Amamentação no trabalho: o que diz a lei, quem tem direito e como garantir esse cuidado essencial
Amamentação no trabalho é um direito garantido pela CLT, que assegura pausas remuneradas para mães lactantes.
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Amamentação no trabalho: o que diz a lei, quem tem direito e como garantir esse cuidado essencial

A amamentação no trabalho é um direito garantido pela CLT, assegurando pausas remuneradas para mães lactantes durante a jornada de trabalho. Você sabia que são dois intervalos de 30 minutos por dia até que o bebê complete 6 meses? Mesmo com essa proteção legal, muitas mães ainda têm dúvidas sobre como solicitar esse direito e o que fazer se a empresa negar. Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre amamentação no trabalho, incluindo quem tem direito, como formalizar o pedido e os riscos para empregadores que descumprem a norma. Não perca essa oportunidade de se informar!

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29/08/2025
Leia mais sobre o artigo Contrato de Experiência: como funciona e quais os riscos para empregador e empregado?
Entenda como funciona o contrato de experiência e seus riscos
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Contrato de Experiência: como funciona e quais os riscos para empregador e empregado?

Você sabia que o contrato de experiência, apesar de ser uma prática comum no Brasil, pode trazer riscos significativos tanto para empregadores quanto para empregados? Se não respeitado, ele pode se transformar automaticamente em um contrato por tempo indeterminado, gerando custos inesperados e até ações trabalhistas. Neste artigo, vamos esclarecer como funciona esse tipo de contrato, quais são os direitos e deveres de cada parte, e como evitar erros que podem resultar em prejuízos. Não perca a oportunidade de se informar e proteger seus interesses!

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08/06/2025
Leia mais sobre o artigo Fui Afastado Pelo INSS: Tenho Direito ao FGTS e 13º?
Afastamento pelo INSS: veja seus direitos ao FGTS e 13º
Direito do Trabalho / Direito Previdenciário

Fui Afastado Pelo INSS: Tenho Direito ao FGTS e 13º?

Se você foi afastado pelo INSS devido a uma doença ou acidente, é fundamental entender seus direitos trabalhistas. Você sabia que pode ter direito ao FGTS e ao 13º salário, dependendo da natureza do seu afastamento? Neste guia completo, vamos esclarecer tudo sobre o depósito do FGTS, o pagamento do 13º salário e as obrigações do empregador. Não deixe que a falta de informação prejudique sua situação financeira! Descubra como garantir seus direitos e o que a legislação diz sobre o seu afastamento. Clique e saiba mais!

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09/04/2025
Leia mais sobre o artigo Direito à Maternidade: Licença, Salário e Adoção
Mãe segurando bebê com documentos .
Direito do Trabalho / Direito Previdenciário / Nossos Direitos

Direito à Maternidade: Licença, Salário e Adoção

O Direito à Maternidade: Licença, Salário e Adoção é essencial para garantir a proteção das mães no Brasil. Este artigo explora os direitos das gestantes e mães adotivas, incluindo a licença-maternidade de 120 dias, a possibilidade de extensão para 180 dias em empresas do Programa Empresa Cidadã e o salário-maternidade pago pelo INSS. Além disso, abordamos as garantias de estabilidade no emprego e os direitos específicos para mães adotivas. Se você está esperando um filho ou pensando em adotar, descubra como acessar seus direitos e assegurar um período tranquilo e seguro para sua família.

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09/04/2025