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Leia mais sobre o artigo Reconhecimento de paternidade biológico após a morte: como funciona e o que diz a lei (2025)
A busca pelo reconhecimento de paternidade biológico após a morte envolve identidade, provas e justiça.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Reconhecimento de paternidade biológico após a morte: como funciona e o que diz a lei (2025)

O reconhecimento de paternidade biológico após a morte é um caminho jurídico que une ciência, memória e justiça, permitindo que filhos busquem a verdade sobre sua identidade mesmo após o falecimento do pai. Você sabia que essa ação é imprescritível e pode ser feita a qualquer tempo? Neste artigo, vamos explorar como funciona esse processo, quais provas são necessárias e os direitos que você pode garantir. Descubra como a Justiça brasileira acolhe essas ações, proporcionando dignidade e reconhecimento a quem sempre soube quem era seu pai, mas nunca teve a chance de formalizar essa relação.

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15/06/2025
Leia mais sobre o artigo Herança Filhos Fora do Casamento: Entenda Seus Direitos Garantidos por Lei
Direito à herança de filhos fora do casamento
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Herança Filhos Fora do Casamento: Entenda Seus Direitos Garantidos por Lei

Herança filhos fora do casamento é um tema que gera muitas dúvidas e preconceitos. Você sabia que, pela lei brasileira, todos os filhos têm os mesmos direitos sucessórios, independentemente de terem nascido dentro ou fora de um casamento? Neste artigo, vamos esclarecer como funciona a herança para filhos fora do casamento, quais são os seus direitos e como agir para garantir o que é seu por direito. Com uma linguagem simples e empática, buscamos ajudar quem precisa tomar decisões importantes com segurança jurídica. Não deixe de conferir!

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08/06/2025
Leia mais sobre o artigo Separação Obrigatória de Bens: Quando se Aplica, Herança e Efeitos Legais
Separação obrigatória de bens e seus efeitos na herança
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Separação Obrigatória de Bens: Quando se Aplica, Herança e Efeitos Legais

A separação obrigatória de bens é um tema crucial para quem está se casando ou em união estável, especialmente para pessoas acima de 70 anos. Você sabia que, mesmo nesse regime, o cônjuge pode ter direitos à herança? Descubra como a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impacta a escolha do regime de bens e quais são os direitos do cônjuge sobrevivente. Além disso, entenda a importância do esforço comum na aquisição de bens e como evitar conflitos patrimoniais. Não perca as informações essenciais para proteger seus direitos!

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03/05/2025
Leia mais sobre o artigo Doação de Bens em Vida: Como Funciona, Regras, Impostos e Cuidados Legais
Doação de bens em vida: entenda como fazer com segurança jurídica
Nossos Direitos / Direito de Família

Doação de Bens em Vida: Como Funciona, Regras, Impostos e Cuidados Legais

Você já considerou a possibilidade de antecipar sua herança e transferir seus bens ainda em vida? A doação de bens em vida é uma prática legal que pode trazer inúmeras vantagens, como planejamento patrimonial e prevenção de conflitos familiares. Neste artigo, você descobrirá como realizar uma doação segura, quais impostos incidem e os cuidados legais necessários para evitar problemas futuros. Aprenda sobre os diferentes tipos de doação, os direitos dos herdeiros e as cláusulas protetivas que garantem segurança tanto para o doador quanto para o donatário. Não perca essa oportunidade de se informar!

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11/04/2025