Direito Previdenciário - souadvogado.com

Saque do FGTS para Pais de Crianças Autistas: Quem Tem Direito e Como Solicitar

souadvogado13/04/2025052 visualizações

Você sabia que é possível solicitar o saque do FGTS para pais de crianças autistas? Muitas famílias desconhecem esse direito, que pode aliviar despesas com tratamentos e terapias. Neste artigo, vamos explicar quem tem direito ao saque, como funciona o processo e o que diz a legislação. Se você é mãe, pai ou responsável legal por uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), continue lendo para entender como garantir esse recurso e proporcionar um alívio financeiro em momentos desafiadores. Não perca essa oportunidade de conhecer seus direitos!

Seguro-desemprego: requisitos e prazos

souadvogado12/04/2025067 visualizações

O seguro-desemprego é um benefício essencial para trabalhadores brasileiros dispensados sem justa causa, oferecendo suporte financeiro durante a busca por uma nova oportunidade. Neste artigo, você descobrirá tudo sobre os requisitos para 2025, como solicitar o benefício e os prazos importantes a serem respeitados. Além disso, vamos explicar como calcular o valor das parcelas e o que fazer em caso de negativa do pedido. Não perca a chance de garantir seus direitos e entender melhor esse importante amparo! Clique e saiba mais!

Direitos do Trabalhador com Doenças Ocupacionais: O Que Diz a Lei

souadvogado09/04/2025075 visualizações

Você sabia que muitos trabalhadores adoecem devido ao ambiente de trabalho e têm direitos garantidos por lei? Doenças ocupacionais podem resultar em afastamento, estabilidade, reabilitação e até indenizações. Neste artigo, vamos explorar os principais direitos do trabalhador, como o auxílio-doença acidentário, a estabilidade provisória e a possibilidade de indenização por danos morais. Além disso, abordaremos a inclusão de doenças mentais como ocupacionais. Entender esses direitos é fundamental para agir com segurança e proteger sua saúde e dignidade. Continue a leitura e descubra como se resguardar!

Direito à Maternidade: Licença, Salário e Adoção

souadvogado09/04/2025089 visualizações

O Direito à Maternidade: Licença, Salário e Adoção é essencial para garantir a proteção das mães no Brasil. Este artigo explora os direitos das gestantes e mães adotivas, incluindo a licença-maternidade de 120 dias, a possibilidade de extensão para 180 dias em empresas do Programa Empresa Cidadã e o salário-maternidade pago pelo INSS. Além disso, abordamos as garantias de estabilidade no emprego e os direitos específicos para mães adotivas. Se você está esperando um filho ou pensando em adotar, descubra como acessar seus direitos e assegurar um período tranquilo e seguro para sua família.

Diferença entre Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez

souadvogado08/04/2025056 visualizações

Você sabe qual é a diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez? Ambos são benefícios do INSS, mas possuem requisitos e implicações distintas. O auxílio-doença é destinado a quem está temporariamente incapaz de trabalhar, enquanto a aposentadoria por invalidez é para aqueles considerados permanentemente incapazes. Neste artigo, vamos esclarecer tudo que você precisa saber sobre esses direitos, desde os critérios de elegibilidade até os procedimentos necessários para solicitar cada um deles. Não perca a oportunidade de entender melhor como garantir seus direitos em momentos difíceis!

Como Funciona a Averbação de Tempo Especial para Aposentadoria

souadvogado08/04/2025034 visualizações

Você sabia que é possível transformar o tempo trabalhado em condições insalubres em uma vantagem para sua aposentadoria? A averbação de tempo especial permite que trabalhadores que enfrentaram agentes nocivos se aposentem mais cedo ou aumentem o valor do benefício. Neste guia, vamos explicar tudo sobre esse processo, desde os documentos necessários até as regras após a Reforma da Previdência. Não perca a chance de garantir seus direitos e acelerar sua aposentadoria! Clique e descubra como fazer isso de forma simples e eficaz.

Como Funciona a Aposentadoria por Invalidez no Brasil

souadvogado07/04/2025050 visualizações

Você sabia que a aposentadoria por invalidez, agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é um direito garantido a trabalhadores que se tornam incapazes de exercer qualquer atividade laboral? Neste artigo, você vai descobrir quem tem direito a esse benefício, como solicitar e quais documentos são necessários. Além disso, vamos explicar como funciona a perícia médica do INSS e o que fazer em caso de indeferimento do pedido. Não perca a oportunidade de entender melhor esse importante tema e garantir seus direitos!

Requisitos para Receber o Auxílio-Doença em 2025

souadvogado07/04/2025043 visualizações

Você sabia que, em 2025, os requisitos para receber o auxílio-doença mudaram? Com as novas regras do INSS, é fundamental que você esteja bem informado sobre seus direitos e o que precisa apresentar para garantir esse benefício. Neste artigo, vamos explicar tudo que você precisa saber, desde a documentação necessária até as doenças que isentam a carência. Não deixe que a falta de informação atrapalhe seu acesso a esse direito! Descubra como solicitar o auxílio-doença de forma segura e correta e evite surpresas no processo. Clique e saiba mais!

O Que Fazer Quando o INSS Nega Seu Pedido de Benefício?

souadvogado06/04/2025073 visualizações

Você sabia que cerca de 50% dos pedidos de benefício do INSS são negados? Se você se encontra nessa situação, não desanime! Neste artigo, vamos te mostrar como contestar a decisão do INSS de forma legal e eficaz. Aprenda sobre seus direitos, os prazos que você deve observar e como preparar um recurso administrativo. Com informações claras e práticas, você poderá reverter a negativa e garantir o benefício que lhe é devido. Não perca tempo, descubra agora o que fazer quando o INSS nega seu pedido de benefício!

Como Funciona a Revisão de Benefícios do INSS: Guia Completo

souadvogado05/04/2025091 visualizações

Você sabia que muitos segurados do INSS podem estar recebendo menos do que realmente têm direito? A revisão de benefícios é uma oportunidade valiosa para corrigir erros de cálculo e garantir que você receba o valor justo. Neste guia completo, descubra quem pode solicitar a revisão, os tipos mais comuns, como fazer o pedido e os prazos legais. Não deixe de conferir se você pode aumentar seu benefício e garantir a justiça que merece! Clique e saiba mais sobre como a revisão pode impactar positivamente sua renda mensal.