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Leia mais sobre o artigo Multa em Condomínio: Quando é Legal e Como se Defender
Morador recebendo notificação de multa no condomínio e analisando seus direitos.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Multa em Condomínio: Quando é Legal e Como se Defender

Você recebeu uma multa do seu condomínio e não sabe se ela é válida? Muitas pessoas enfrentam penalidades sem entender se foram aplicadas corretamente. Neste artigo, vamos esclarecer quando as multas em condomínio são legais e como se defender, com base na legislação e exemplos práticos. Descubra quais multas são consideradas legais, o que torna uma penalidade abusiva e como agir caso se sinta prejudicado. Conhecer seus direitos é essencial para garantir uma convivência justa e evitar abusos. Não deixe de ler e se informar!

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07/04/2025
Leia mais sobre o artigo Direitos dos Moradores em Condomínios Residenciais
Moradores em área comum de condomínio discutindo direitos e deveres.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Direitos dos Moradores em Condomínios Residenciais

Você sabia que os moradores de condomínios residenciais têm direitos garantidos por lei? A convivência em espaços coletivos pode gerar conflitos, mas conhecer seus direitos é fundamental para evitar abusos. Neste artigo, vamos explorar os principais direitos dos condôminos, como o uso das áreas comuns e a participação em assembleias, além de orientações sobre como agir em caso de desrespeito. Não deixe que a falta de informação prejudique sua convivência! Descubra tudo o que você precisa saber para garantir um ambiente justo e harmonioso em seu condomínio.

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07/04/2025
Leia mais sobre o artigo Rescisão de Contrato de Aluguel: Direitos do Inquilino e do Proprietário
A rescisão do contrato de aluguelantecipada do contrato pode gerar multa, mas há exceções previstas na lei
Direito Civil / Direito Imobiliário / Nossos Direitos

Rescisão de Contrato de Aluguel: Direitos do Inquilino e do Proprietário

🏠 Você sabia que é possível rescindir o contrato de aluguel antes do prazo? Muitas pessoas hesitam em tomar essa decisão por medo de multas ou complicações legais. Neste artigo, vamos esclarecer os direitos do inquilino e do proprietário, como funciona a multa rescisória e em quais situações ela pode ser reduzida ou até eliminada. Além disso, abordaremos a importância da vistoria e o que fazer com o depósito caução. Não deixe que dúvidas atrapalhem sua decisão! Clique e descubra tudo o que você precisa saber sobre a rescisão de contrato de aluguel.

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05/04/2025
Leia mais sobre o artigo Regularizar Construção Irregular: 3 Passos Para Fazer Isso Legalmente
Saiba como regularizar construção irregular e evitar problemas com a prefeitura
Nossos Direitos / Direito Imobiliário / Direito Urbanístico

Regularizar Construção Irregular: 3 Passos Para Fazer Isso Legalmente

Você sabia que uma construção irregular pode resultar em multas e até demolição? A boa notícia é que é possível regularizar sua obra legalmente! Neste artigo, apresentamos 3 passos essenciais para transformar sua construção em um imóvel regular, evitando penalidades e garantindo o famoso "habite-se". Desde o levantamento da situação atual até a solicitação do alvará de regularização, vamos guiá-lo por todo o processo. Não perca a chance de valorizar seu imóvel e assegurar sua segurança jurídica. Continue lendo e descubra como legalizar sua construção de forma simples e eficaz! 🏠💼

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05/04/2025
Leia mais sobre o artigo 5 Cuidados ao Assinar um Contrato de Aluguel
Entenda os principais cuidados antes de assinar um contrato de aluguel
Nossos Direitos / Direito Imobiliário

5 Cuidados ao Assinar um Contrato de Aluguel

Você está prestes a alugar um imóvel? Antes de assinar o contrato, é fundamental estar ciente dos riscos envolvidos! Neste artigo, revelamos os 5 principais cuidados que você deve ter para evitar surpresas desagradáveis e garantir sua segurança jurídica. Desde a importância de ler o contrato com atenção até a verificação da regularidade do imóvel, cada detalhe conta. Não deixe que promessas verbais ou cláusulas obscuras comprometam sua tranquilidade. Venha descobrir como proteger seus direitos e fazer um negócio seguro!

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04/04/2025
Leia mais sobre o artigo 3 Passos para Regularizar Imóvel Não Escriturado
egularizar um imóvel sem escritura garante segurança jurídica ao proprietário
Nossos Direitos / Direito Imobiliário

3 Passos para Regularizar Imóvel Não Escriturado

Você sabia que é possível regularizar um imóvel não escriturado? Essa situação é mais comum do que você imagina e pode trazer sérios problemas jurídicos no futuro. Neste artigo, vamos te guiar pelos 3 passos essenciais para garantir a segurança jurídica do seu patrimônio. Desde a verificação da situação documental até a escolha do caminho legal adequado, você aprenderá tudo o que precisa para formalizar a propriedade do seu imóvel. Não deixe que a falta de escritura comprometa seus direitos! Clique e descubra como resolver essa questão de forma segura e eficiente.

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03/04/2025