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Leia mais sobre o artigo Regularizar contrato de gaveta: entenda seus direitos e saiba como formalizar seu imóvel
Guia completo para regularizar contrato de gaveta com segurança jurídica
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Regularizar contrato de gaveta: entenda seus direitos e saiba como formalizar seu imóvel

Você sabia que um contrato de gaveta pode colocar em risco a segurança jurídica da compra do seu imóvel? Embora tenha validade entre as partes, ele não protege o comprador perante terceiros, como bancos e herdeiros. Neste artigo, vamos explicar como regularizar esse tipo de contrato em 2025, os riscos de mantê-lo irregular e os caminhos legais disponíveis para garantir a propriedade do seu bem. Não deixe que a falta de formalização traga problemas futuros! Descubra como transformar sua posse em propriedade legal e segura.

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29/05/2025
Leia mais sobre o artigo Cartório de Registro de Imóveis: funções e serviços essenciais
Serviços do Cartório de Registro de Imóveis e quando é necessário advogado
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário / Direito Notarial e Registral

Cartório de Registro de Imóveis: funções e serviços essenciais

Você sabia que o cartório de registro de imóveis é fundamental para garantir a segurança jurídica nas transações imobiliárias? Muitas pessoas acreditam que ter apenas a escritura é suficiente, mas sem o registro, o imóvel ainda pertence ao antigo proprietário. Neste artigo, você vai descobrir os principais serviços oferecidos pelo cartório, as armadilhas mais comuns que podem comprometer sua compra e quando é essencial contar com um advogado. Não arrisque seu investimento! Venha entender como funciona esse processo e assegure sua propriedade de forma legal e segura.

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22/05/2025
Leia mais sobre o artigo IPTU em Imóvel Alugado: Quem Deve Pagar e o Que Diz a Lei?
IPTU em imóvel alugado: quem paga?
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

IPTU em Imóvel Alugado: Quem Deve Pagar e o Que Diz a Lei?

Você sabia que a responsabilidade pelo pagamento do IPTU em um imóvel alugado pode gerar confusão entre inquilinos e proprietários? Neste artigo, vamos esclarecer quem realmente deve arcar com esse imposto, de acordo com a Lei do Inquilinato e o Código Tributário Nacional. Descubra como a cláusula contratual pode influenciar essa obrigação e quais são seus direitos. Se você é inquilino ou proprietário, é fundamental entender as regras para evitar surpresas desagradáveis. Não perca a chance de se informar e garantir que suas responsabilidades estejam claras!

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14/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como Funciona o Direito de Preferência na Venda de Imóveis Alugados
Direito de preferência na venda de imóveis alugados é garantido por lei
Nossos Direitos / Direito Imobiliário

Como Funciona o Direito de Preferência na Venda de Imóveis Alugados

Você sabia que, ao vender um imóvel alugado, o inquilino tem prioridade na compra? Esse direito, garantido pela Lei do Inquilinato, assegura que o locatário tenha a chance de adquirir o imóvel antes que ele seja vendido a terceiros. Neste guia, você vai descobrir como funciona esse direito, quais são os prazos e o que fazer se a notificação não for respeitada. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e garantir a segurança na sua locação! Clique e saiba mais sobre o direito de preferência na venda de imóveis alugados.

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09/04/2025
Leia mais sobre o artigo Contrato de Compra e Venda de Imóvel: Cláusulas Essenciais e Cuidados
Assinatura de contrato de compra e venda de imóvel por comprador e vendedor.
Direito Civil / Direito Imobiliário

Contrato de Compra e Venda de Imóvel: Cláusulas Essenciais e Cuidados

O Contrato de Compra e Venda de Imóvel é fundamental para garantir a segurança jurídica em transações imobiliárias. Neste artigo, você descobrirá as 10 cláusulas essenciais que não podem faltar nesse tipo de contrato, além de cuidados importantes para evitar litígios futuros. Desde a identificação das partes até a cláusula de evicção, cada detalhe conta! Não deixe sua negociação à mercê de imprevistos. Aprenda como redigir um contrato sólido e proteja seus direitos. Clique e saiba mais sobre como fazer uma compra segura e tranquila!

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09/04/2025
Leia mais sobre o artigo Cuidados ao Comprar um Imóvel Usado
Comprador e corretor verificando documentação de um imóvel usado.
Nossos Direitos / Direito do Consumidor / Direito Imobiliário

Cuidados ao Comprar um Imóvel Usado

Comprar um imóvel usado pode ser uma excelente oportunidade, mas exige cuidados essenciais para evitar surpresas desagradáveis. Desde a verificação da documentação até a análise da situação financeira do vendedor, cada detalhe conta para garantir uma transação segura. Você sabia que dívidas ocultas podem ser cobradas do comprador mesmo após a venda? Neste guia, vamos explorar os principais cuidados que você deve ter ao adquirir um imóvel usado, além de dicas valiosas para proteger seu investimento. Não arrisque seu patrimônio! Descubra como fazer uma compra consciente e segura.

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09/04/2025