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IPTU em Imóvel Alugado: Quem Deve Pagar e o Que Diz a Lei?

souadvogado14/04/2025022 visualizações

Você sabia que a responsabilidade pelo pagamento do IPTU em um imóvel alugado pode gerar confusão entre inquilinos e proprietários? Neste artigo, vamos esclarecer quem realmente deve arcar com esse imposto, de acordo com a Lei do Inquilinato e o Código Tributário Nacional. Descubra como a cláusula contratual pode influenciar essa obrigação e quais são seus direitos. Se você é inquilino ou proprietário, é fundamental entender as regras para evitar surpresas desagradáveis. Não perca a chance de se informar e garantir que suas responsabilidades estejam claras!

Como Funciona o Direito de Preferência na Venda de Imóveis Alugados

souadvogado09/04/2025043 visualizações

Você sabia que, ao vender um imóvel alugado, o inquilino tem prioridade na compra? Esse direito, garantido pela Lei do Inquilinato, assegura que o locatário tenha a chance de adquirir o imóvel antes que ele seja vendido a terceiros. Neste guia, você vai descobrir como funciona esse direito, quais são os prazos e o que fazer se a notificação não for respeitada. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e garantir a segurança na sua locação! Clique e saiba mais sobre o direito de preferência na venda de imóveis alugados.

Contrato de Compra e Venda de Imóvel: Cláusulas Essenciais e Cuidados

souadvogado09/04/2025035 visualizações

O Contrato de Compra e Venda de Imóvel é fundamental para garantir a segurança jurídica em transações imobiliárias. Neste artigo, você descobrirá as 10 cláusulas essenciais que não podem faltar nesse tipo de contrato, além de cuidados importantes para evitar litígios futuros. Desde a identificação das partes até a cláusula de evicção, cada detalhe conta! Não deixe sua negociação à mercê de imprevistos. Aprenda como redigir um contrato sólido e proteja seus direitos. Clique e saiba mais sobre como fazer uma compra segura e tranquila!

Cuidados ao Comprar um Imóvel Usado

souadvogado09/04/2025051 visualizações

Comprar um imóvel usado pode ser uma excelente oportunidade, mas exige cuidados essenciais para evitar surpresas desagradáveis. Desde a verificação da documentação até a análise da situação financeira do vendedor, cada detalhe conta para garantir uma transação segura. Você sabia que dívidas ocultas podem ser cobradas do comprador mesmo após a venda? Neste guia, vamos explorar os principais cuidados que você deve ter ao adquirir um imóvel usado, além de dicas valiosas para proteger seu investimento. Não arrisque seu patrimônio! Descubra como fazer uma compra consciente e segura.

Multa em Condomínio: Quando é Legal e Como se Defender

souadvogado07/04/2025047 visualizações

Você recebeu uma multa do seu condomínio e não sabe se ela é válida? Muitas pessoas enfrentam penalidades sem entender se foram aplicadas corretamente. Neste artigo, vamos esclarecer quando as multas em condomínio são legais e como se defender, com base na legislação e exemplos práticos. Descubra quais multas são consideradas legais, o que torna uma penalidade abusiva e como agir caso se sinta prejudicado. Conhecer seus direitos é essencial para garantir uma convivência justa e evitar abusos. Não deixe de ler e se informar!

Direitos dos Moradores em Condomínios Residenciais

souadvogado07/04/2025034 visualizações

Você sabia que os moradores de condomínios residenciais têm direitos garantidos por lei? A convivência em espaços coletivos pode gerar conflitos, mas conhecer seus direitos é fundamental para evitar abusos. Neste artigo, vamos explorar os principais direitos dos condôminos, como o uso das áreas comuns e a participação em assembleias, além de orientações sobre como agir em caso de desrespeito. Não deixe que a falta de informação prejudique sua convivência! Descubra tudo o que você precisa saber para garantir um ambiente justo e harmonioso em seu condomínio.

Rescisão de Contrato de Aluguel: Direitos do Inquilino e do Proprietário

souadvogado05/04/2025033 visualizações

🏠 Você sabia que é possível rescindir o contrato de aluguel antes do prazo? Muitas pessoas hesitam em tomar essa decisão por medo de multas ou complicações legais. Neste artigo, vamos esclarecer os direitos do inquilino e do proprietário, como funciona a multa rescisória e em quais situações ela pode ser reduzida ou até eliminada. Além disso, abordaremos a importância da vistoria e o que fazer com o depósito caução. Não deixe que dúvidas atrapalhem sua decisão! Clique e descubra tudo o que você precisa saber sobre a rescisão de contrato de aluguel.

Regularizar Construção Irregular: 3 Passos Para Fazer Isso Legalmente

souadvogado05/04/2025028 visualizações

Você sabia que uma construção irregular pode resultar em multas e até demolição? A boa notícia é que é possível regularizar sua obra legalmente! Neste artigo, apresentamos 3 passos essenciais para transformar sua construção em um imóvel regular, evitando penalidades e garantindo o famoso “habite-se”. Desde o levantamento da situação atual até a solicitação do alvará de regularização, vamos guiá-lo por todo o processo. Não perca a chance de valorizar seu imóvel e assegurar sua segurança jurídica. Continue lendo e descubra como legalizar sua construção de forma simples e eficaz! 🏠💼

5 Cuidados ao Assinar um Contrato de Aluguel

souadvogado04/04/2025041 visualizações

Você está prestes a alugar um imóvel? Antes de assinar o contrato, é fundamental estar ciente dos riscos envolvidos! Neste artigo, revelamos os 5 principais cuidados que você deve ter para evitar surpresas desagradáveis e garantir sua segurança jurídica. Desde a importância de ler o contrato com atenção até a verificação da regularidade do imóvel, cada detalhe conta. Não deixe que promessas verbais ou cláusulas obscuras comprometam sua tranquilidade. Venha descobrir como proteger seus direitos e fazer um negócio seguro!

3 Passos para Regularizar Imóvel Não Escriturado

souadvogado03/04/2025040 visualizações

Você sabia que é possível regularizar um imóvel não escriturado? Essa situação é mais comum do que você imagina e pode trazer sérios problemas jurídicos no futuro. Neste artigo, vamos te guiar pelos 3 passos essenciais para garantir a segurança jurídica do seu patrimônio. Desde a verificação da situação documental até a escolha do caminho legal adequado, você aprenderá tudo o que precisa para formalizar a propriedade do seu imóvel. Não deixe que a falta de escritura comprometa seus direitos! Clique e descubra como resolver essa questão de forma segura e eficiente.