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Usucapião Ordinária: Guia Completo de Requisitos e Prazos

souadvogado12/06/202506 visualizações

Você sabia que a Usucapião Ordinária pode transformar a posse de um imóvel em propriedade legal? Com requisitos claros e prazos que variam de 10 a 5 anos, esse instituto jurídico é uma ferramenta poderosa para quem investiu em um imóvel de forma legítima. Neste guia completo, descomplicamos o processo, explicamos os riscos comuns e oferecemos dicas práticas para reunir a documentação necessária. Não perca a chance de entender como garantir seu direito de propriedade de maneira segura e eficaz! Venha descobrir tudo sobre a Usucapião Ordinária e como ela pode beneficiar você!

Usucapião Urbano: Guia Atualizado para Conquistar a Propriedade da Sua Moradia

souadvogado09/06/2025026 visualizações

Você sabia que é possível conquistar a propriedade de um imóvel urbano apenas morando nele por 5 anos? O usucapião urbano é um direito garantido pela Constituição que permite regularizar a situação de quem ocupa um imóvel de forma pacífica e contínua. Neste guia completo, você vai descobrir os requisitos, os caminhos para solicitar, e como evitar os erros mais comuns que podem impedir a regularização. Se você vive em uma casa há anos e deseja garantir seu direito à propriedade, continue lendo e transforme sua insegurança em estabilidade!

Adjudicação Compulsória: Entenda Quando e Como Usar

souadvogado30/05/2025037 visualizações

Você sabia que é possível garantir a transferência da propriedade de um imóvel mesmo sem a assinatura do vendedor? A adjudicação compulsória é a solução ideal para quem já quitou o imóvel, mas enfrenta obstáculos na formalização do registro. Com a recente evolução da legislação brasileira, agora é possível realizar esse procedimento de forma extrajudicial, tornando o processo mais ágil e menos burocrático. Neste artigo, vamos explorar quando e como utilizar a adjudicação compulsória, os requisitos legais e as diferenças entre os procedimentos judicial e extrajudicial. Não perca a chance de entender seus direitos!

Regularizar contrato de gaveta: entenda seus direitos e saiba como formalizar seu imóvel

souadvogado29/05/2025049 visualizações

Você sabia que um contrato de gaveta pode colocar em risco a segurança jurídica da compra do seu imóvel? Embora tenha validade entre as partes, ele não protege o comprador perante terceiros, como bancos e herdeiros. Neste artigo, vamos explicar como regularizar esse tipo de contrato em 2025, os riscos de mantê-lo irregular e os caminhos legais disponíveis para garantir a propriedade do seu bem. Não deixe que a falta de formalização traga problemas futuros! Descubra como transformar sua posse em propriedade legal e segura.

Cartório de Registro de Imóveis: funções e serviços essenciais

souadvogado22/05/2025040 visualizações

Você sabia que o cartório de registro de imóveis é fundamental para garantir a segurança jurídica nas transações imobiliárias? Muitas pessoas acreditam que ter apenas a escritura é suficiente, mas sem o registro, o imóvel ainda pertence ao antigo proprietário. Neste artigo, você vai descobrir os principais serviços oferecidos pelo cartório, as armadilhas mais comuns que podem comprometer sua compra e quando é essencial contar com um advogado. Não arrisque seu investimento! Venha entender como funciona esse processo e assegure sua propriedade de forma legal e segura.

IPTU em Imóvel Alugado: Quem Deve Pagar e o Que Diz a Lei?

souadvogado14/04/2025073 visualizações

Você sabia que a responsabilidade pelo pagamento do IPTU em um imóvel alugado pode gerar confusão entre inquilinos e proprietários? Neste artigo, vamos esclarecer quem realmente deve arcar com esse imposto, de acordo com a Lei do Inquilinato e o Código Tributário Nacional. Descubra como a cláusula contratual pode influenciar essa obrigação e quais são seus direitos. Se você é inquilino ou proprietário, é fundamental entender as regras para evitar surpresas desagradáveis. Não perca a chance de se informar e garantir que suas responsabilidades estejam claras!

Como Funciona o Direito de Preferência na Venda de Imóveis Alugados

souadvogado09/04/2025070 visualizações

Você sabia que, ao vender um imóvel alugado, o inquilino tem prioridade na compra? Esse direito, garantido pela Lei do Inquilinato, assegura que o locatário tenha a chance de adquirir o imóvel antes que ele seja vendido a terceiros. Neste guia, você vai descobrir como funciona esse direito, quais são os prazos e o que fazer se a notificação não for respeitada. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e garantir a segurança na sua locação! Clique e saiba mais sobre o direito de preferência na venda de imóveis alugados.

Contrato de Compra e Venda de Imóvel: Cláusulas Essenciais e Cuidados

souadvogado09/04/2025086 visualizações

O Contrato de Compra e Venda de Imóvel é fundamental para garantir a segurança jurídica em transações imobiliárias. Neste artigo, você descobrirá as 10 cláusulas essenciais que não podem faltar nesse tipo de contrato, além de cuidados importantes para evitar litígios futuros. Desde a identificação das partes até a cláusula de evicção, cada detalhe conta! Não deixe sua negociação à mercê de imprevistos. Aprenda como redigir um contrato sólido e proteja seus direitos. Clique e saiba mais sobre como fazer uma compra segura e tranquila!

Cuidados ao Comprar um Imóvel Usado

souadvogado09/04/2025089 visualizações

Comprar um imóvel usado pode ser uma excelente oportunidade, mas exige cuidados essenciais para evitar surpresas desagradáveis. Desde a verificação da documentação até a análise da situação financeira do vendedor, cada detalhe conta para garantir uma transação segura. Você sabia que dívidas ocultas podem ser cobradas do comprador mesmo após a venda? Neste guia, vamos explorar os principais cuidados que você deve ter ao adquirir um imóvel usado, além de dicas valiosas para proteger seu investimento. Não arrisque seu patrimônio! Descubra como fazer uma compra consciente e segura.

Multa em Condomínio: Quando é Legal e Como se Defender

souadvogado07/04/20250109 visualizações

Você recebeu uma multa do seu condomínio e não sabe se ela é válida? Muitas pessoas enfrentam penalidades sem entender se foram aplicadas corretamente. Neste artigo, vamos esclarecer quando as multas em condomínio são legais e como se defender, com base na legislação e exemplos práticos. Descubra quais multas são consideradas legais, o que torna uma penalidade abusiva e como agir caso se sinta prejudicado. Conhecer seus direitos é essencial para garantir uma convivência justa e evitar abusos. Não deixe de ler e se informar!